Questão #15941522018

Direito Civil — Responsabilidade civil teorias, espécies e pressupostos.

De acordo com o Código Civil, são bens públicos:

A os dominicais, tais como os edifícios ou terrenos destinados a serviço ou estabelecimento da administração federal, estadual, territorial ou municipal, inclusive os de suas autarquias. B os de uso comum do povo, tais como edifícios ou terrenos destinados a serviço ou estabelecimento da administração federal, estadual, territorial ou municipal, inclusive os de suas autarquias. C os de uso especial, tais como edifícios ou terrenos destinados a serviço ou estabelecimento da administração federal, estadual, territorial ou municipal, inclusive os de suas autarquias. D os dominicais, que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito privado, como objeto de direito pessoal, ou real, de cada uma dessas entidades. E os de uso comum do povo, apenas.

Direito Civil — Responsabilidade civil teorias, espécies e pressupostos.

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