Questão #1412591 · Direito Penal · 2010
Questões encontradas
Questão #1412590 · Direito Tributário · 2010
Analise as afirmativas a seguir.I. É vedado à União instituir isenções de tributos de competência dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios.II. A jurisprudência admite a possibilidade de tratados internacionais, de compe…
Resolver questão →Questão #1412589 · Direito Tributário · 2010
A respeito da prescrição intercorrente, analise as afirmativas a seguir:I. o artigo 5º, inciso LXXVIII da Constituição Federal garante a todos, tanto no âmbito judicial como administrativo, a razoável duração do processo e os mei…
Resolver questão →Questão #1412588 · Direito Tributário · 2010
Não se configura como princípio aplicável ao procedimento de fiscalização tributária:
Resolver questão →Questão #1412587 · Direito do Consumidor · 2010
Adalberto adquiriu uma máquina de lavar roupa pela Internet da empresa Linha Branca S.A.. Após receber a mercadoria na sua residência, Adalberto constatou que tinha outras expectativas em relação ao produto adquirido.Considerando…
Resolver questão →Questão #1412586 · Direito Comercial (Empresarial) · 2010
A respeito do direito dos sócios ao dividendo, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1407122 · Português · 2010
A Terra tem uma idade aproximada de 4,5 bilhões deanos. Nossa espécie, o Homo sapiens, apareceu em torno de200 mil anos atrás, na África. Se concentrássemos 4,5 bilhõesde anos em uma hora, nosso aparecimento teria ocorrido hámeno…
Resolver questão →Questão #1407083 · Informática · 2010
Marque a opção que apresenta o endereço que cada página da Web possui.
Resolver questão →Questão #1407082 · Informática · 2010
São acessórios do Windows
Resolver questão →Questão #1407081 · Legislação Federal · 2010
O Estatuto do Idoso estabelece como linhas de ação da política de atendimento aos idosos, dentre outras, as seguintes:I - Políticas e programas de assistência social, em caráter supletivo, para aqueles que necessitarem. II - Apad…
Resolver questão →Questão #1407080 · Legislação Estadual · 2010
No que se refere ao capítulo que trata da família, da criança, do adolescente, do portador de deficiência e do idoso, a Constituição Estadual do Estado do Amapá estabelece que
Resolver questão →Questão #1407079 · Legislação Estadual · 2010
A Lei Estadual 066, de 1993, estabelece que o servidor nomeado para cargo em provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório, durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para desempenho do cargo. Em…
Resolver questão →Questão #1407078 · Direito Constitucional · 2010
A Constituição da República Federativa do Brasil assegura aos trabalhadores urbanos e rurais os seguintes direitos, EXCETO
Resolver questão →Questão #1407077 · Direitos Humanos · 2010
A Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem, também conhecido como Pacto de San Jose da Costa Rica, estabelece que
Resolver questão →Questão #1407076 · Português · 2010
Um dos conceitos mais importantes da filosofia de bem viver é a prática diária do aquietamento da mente - a meditação. A técnica não exige crença, tampouco habilidade. Como perfeitamente coloca o psicólogo britânico John Clark em…
Resolver questão →Questão #1407075 · Português · 2010
Um dos conceitos mais importantes da filosofia de bem viver é a prática diária do aquietamento da mente - a meditação. A técnica não exige crença, tampouco habilidade. Como perfeitamente coloca o psicólogo britânico John Clark em…
Resolver questão →Questão #1405266 · Direito Tributário · 2010
Com relação aos tratados internacionais que versam especificamente sobre tributos que recaem sobre o capital e a renda não é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1403730 · Administração Pública · 2010
A Secretaria da Receita Estadual do Amapá tem as seguintes atribuições, à exceção de uma. Assinale-a.
Resolver questão →Questão #1403729 · Estatística · 2010
Se no ajuste de uma reta de regressão linear simples de uma variável Y em uma variável X o coeficiente de determinação observado foi igual a 0,64, então o módulo do coeficiente de correlação amostral entre X e Y é igual a:
Resolver questão →Questão #1403728 · Matemática · 2010