Questão #14125862010

Direito Comercial (Empresarial) — L. interpretação de texto - reading comprehension

A respeito do direito dos sócios ao dividendo, é correto afirmar que:

A é licito o contrato social excluir um ou alguns sócios da participação dos dividendos. B nas sociedades por ações, é vedada a previsão estatutária que estabelece percentuais diferentes na participação dos dividendos para os acionistas. C é licita a distribuição de dividendos aos sócios em exercício no qual a sociedade tenha apresentado resultados negativos, isto é, ausência de lucros. D nas sociedades por ações, é obrigatória a distribuição de dividendos de, no mínimo, 25% do lucro líquido, calculados nos termos da lei acionária, podendo, no entanto, o estatuto social dispor outro percentual. E tanto nas sociedades limitadas quanto nas sociedades por ações, o dividendo legal mínimo obrigatório é de 25% do lucro líquido, não podendo o contrato ou o estatuto social, respectivamente, dispor em contrário.

Direito Comercial (Empresarial) — L. interpretação de texto - reading comprehension

Uma questão respondida. E as próximas?