Questão #1000883 · Administração Geral · 2018
Questões encontradas
Questão #1000314 · Direito Penal · 2018
Quando o agente, mediante mais de 1 (uma) ação ou omissão, pratica 2 (dois) ou mais crimes, verifica-se o instituto do concurso de crimes, que pode ser formal ou material, a depender da unidade ou da pluralidade de condutas. Sobr…
Resolver questão →Questão #1000313 · Legislação Estadual · 2018
De acordo com o que prescreve a Lei Estadual nº 12.209/2011, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1000312 · Direito Processual Civil · 2018
A ação popular, regulada pela Lei nº 4.717, de 29 de junho de 1965, tem como objetivo a defesa do patrimônio público, assim entendido os bens e direitos de valor econômico, artístico, estético, histórico ou turístico. Acerca da a…
Resolver questão →Questão #1000311 · Direito Penal · 2018
No que concerne à aplicação da Lei nº 9.099/95 quanto às infrações penais ambientais previstas na Lei nº 9.605/98, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1000297 · Direito Administrativo · 2018
Considere a seguinte situação hipotética: João e Maria trabalham no Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN de algum Estado-membro da Federação Brasileira. Maria trabalha no balcão, no atendimento ao público, enquanto José tra…
Resolver questão →Questão #1000296 · Direito Administrativo · 2018
Os atos discricionários
Resolver questão →Questão #1000295 · Direito Administrativo · 2018
A Lei nº 8.429/92 estabelece que constitui ato de improbidade administrativa, importando enriquecimento ilícito, auferir qualquer tipo de vantagem patrimonial indevida em razão do exercício de cargo. Sabendo-se que Josué (empresá…
Resolver questão →Questão #1000294 · Direito Processual Penal · 2018