Questão #1225009 · Direito Processual Penal · 2013
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Questão #1225008 · Direito Processual Penal · 2013
Após denúncia anônima, João foi preso em flagrante pelo crime de moeda falsa no momento em que fazia uso de notas de cem reais falsificadas. Ele confessou a autoria da falsificação, confirmada após a perícia.Com base nessa situaç…
Resolver questão →Questão #1225007 · Direito Processual Penal · 2013
Julgue os itens subsequentes no que concerne à legislação processual penal. A lei processual penal tem aplicação imediata, razão por que os atos processuais já praticados devem ser refeitos de acordo com a legislação que entrou e…
Resolver questão →Questão #1225006 · Direito Constitucional · 2013
No que concerne aos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens a seguir.Para fins de observância do princípio da legalidade penal, o presidente da República está autorizado constitucionalmente a definir condutas criminosa…
Resolver questão →Questão #1225005 · Direito Administrativo · 2013
om relação ao regime constitucional aplicável à administração pública, julgue os itens subsequentes. Não constitui ofensa à CF a acumulação remunerada de dois empregos públicos em duas sociedades de economia mista estaduais, dado…
Resolver questão →Questão #1225004 · Direito Constitucional · 2013
No que se refere aos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário e às funções essenciais à justiça, julgue os itens seguintes. O presidente da República, durante a vigência de seu mandato,poderá ser responsabilizado por infrações…
Resolver questão →Questão #1225003 · Direito Administrativo · 2013
Com relação ao ato administrativo, julgue os itens que se seguem. O contrato de financiamento ou mútuo firmado pelo Estado constitui ato de direito privado, não sendo, portanto, considerado ato administrativo.
Resolver questão →Questão #1225002 · Português · 2013
Considerando as ideias e aspectos linguísticos do texto apresentado, julgue os itens seguir.A retirada da expressão de realce é que (l.36) e a colocação de vírgula após o segmento Com base nesses encontros (l.35-36) não acarretar…
Resolver questão →Questão #1224947 · Direito Administrativo · 2013
No que se refere aos princípios básicos da administração pública federal, regulamentados pela Lei n.º 8.429/1992 e suas alterações, julgue os itens subsecutivos.A contratação temporária de servidores sem concurso público bem como…
Resolver questão →Questão #1213551 · Direito Administrativo · 2013
Com relação ao ato administrativo, julgue os itens que se seguem. Caso um ato administrativo de nomeação de notários tenha sido anulado devido à constatação de irregularidades, os notários nomeados são obrigados a restituir, em f…
Resolver questão →Questão #1213550 · Direito Constitucional · 2013
Com relação ao regime constitucional aplicável à administração pública, julgue os itens subsequentes. É condição necessária e suficiente para a aquisição da estabilidade no serviço público o exercício efetivo no cargo por período…
Resolver questão →Questão #1213549 · Direito Constitucional · 2013
No que concerne aos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens a seguil. Gravar clandestinamente conversa entre agentes policiais e presos, com o objetivo de obter confissão de crime, constitui prova ilícita e viola o dir…
Resolver questão →Questão #1213548 · Direito Constitucional · 2013
No que concerne aos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens a seguil. A previsão constitucional da prática de tortura como crime inafiançável e insuscetível de graça ou anistia expressa um dever de proteção identificad…
Resolver questão →Questão #1213547 · Direito Processual Penal · 2013
Julgue os itens subsequentes no que concerne à legislação processual penal. A lei processual penal tem aplicação imediata, razão por que os atos processuais já praticados devem ser refeitos de acordo com a legislação que entrou e…
Resolver questão →Questão #1213546 · Direito Processual Penal · 2013
Após denúncia anônima, João foi preso em flagrante pelo crime de moeda falsa no momento em que fazia uso de notas de cem reais falsificadas. Ele confessou a autoria da falsificação, confirmada após a perícia. Com base nessa situa…
Resolver questão →Questão #1213545 · Direito Processual Penal · 2013
Julgue os itens seguintes, considerando os dispositivos constitucionais e o processo penal. A assistência de advogado durante a prisão é requisito de validade do flagrante; por essa razão, se o autuado não nomear um profissional …
Resolver questão →Questão #1213534 · Direito Administrativo · 2013
Com relação à organização administrativa, julgue os próximos itens. As agências reguladoras detêm o poder de definir suas próprias políticas públicas e executá-las nos diversos setores regulados.
Resolver questão →Questão #1213533 · Direito Administrativo · 2013
Julgue os itens a seguir, a respeito dos serviços públicos. Caracterizam-se como serviços públicos sociais apenas os serviços de necessidade pública, de iniciativa e implemento exclusivo do Estado.
Resolver questão →Questão #1212390 · Português · 2013
Considerando as ideias e aspectos linguísticos do texto apresentado, julgue os itens a seguir. Mantêm-se as informações originais e a correção gramatical do texto caso o primeiro parágrafo seja assim reescrito: Em 2003, ligada ao…
Resolver questão →Questão #1212376 · Direito Processual Penal · 2013