Questão #1341456 · Direito Constitucional · 2011
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Questão #1341455 · Direito Constitucional · 2011
Relativamente ao instituto da intervenção, previsto na Constituição Federal, analise as afirmativas a seguir. I. A decretação da intervenção dependerá, no caso de desobediência a ordem ou decisão judiciária, de requisição do Supr…
Resolver questão →Questão #1341454 · Direito Constitucional · 2011
Relativamente ao habeas corpus, analise as afirmativas a seguir. I. Conceder-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso d…
Resolver questão →Questão #1341453 · Direito Constitucional · 2011
Relativamente ao Mandado de Segurança, analise as afirmativas a seguir. I. É constitucional lei que fixa prazo de decadência para impetração de Mandado de Segurança. II. Controvérsia sobre matéria de direito não impede concessão …
Resolver questão →Questão #1341452 · Direito Constitucional · 2011
Relativamente às Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI), analise as afirmativas a seguir. I. O depoente em Comissão Parlamentar de Inquérito poderá fazer-se acompanhar de advogado, ainda que em reunião secreta. II. No exercíc…
Resolver questão →Questão #1341451 · Direito Administrativo · 2011
Com relação à organização administrativa, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1341450 · Legislação Estadual · 2011
Com relação às disposições da lei estadual de processo administrativo, Lei 2.794/2003, analise as afirmativas a seguir. I. O órgão competente para decidir o recurso administrativo não poderá modificar a decisão recorrida, se a ma…
Resolver questão →Questão #1341449 · Legislação Estadual · 2011
Conforme dispõe a Constituição do Estado do Amazonas, em matéria de processo legislativo, não são de iniciativa privativa do Governador do Estado as leis que:
Resolver questão →Questão #1341448 · Direito Administrativo · 2011
Os contratos administrativos possuem, como uma das principais distinções para os contratos privados, a existência das chamadas cláusulas exorbitantes. Com base na Lei 8.666/1993, as alternativas a seguir representam uma dessas cl…
Resolver questão →Questão #1339772 · Contabilidade Pública · 2011
Analise os dados a seguir e responda a questão proposta:II. Lançamento de 50% das receitas sujeitas ao mesmo.III. Empenhadas todas as despesas correntes e metade das despesas de capital. IV Liquidada 80% das despesas de capital e…
Resolver questão →Questão #1339771 · Contabilidade Pública · 2011
Assinale a alternativa que apresenta as receitas sujeitas ao estágio denominado de lançamento.
Resolver questão →Questão #1339770 · Português · 2011
Por que você trocou o nome da namorada na hora H?. O pronome sublinhado no fragmento acima se refere:
Resolver questão →Questão #1339769 · Português · 2011
Apesar de um texto sobre tema psicanalítico, a expressão escrita apresenta traços da linguagem coloquial. Assinale a alternativa em que não há qualquer marca de coloquialidade.
Resolver questão →Questão #1339768 · Direito Constitucional · 2011
Com relação aos direitos e deveres individuais e coletivos, analise as afirmativas a seguir.I. Constituem crimes inafiançáveis e imprescritíveis a prática de racismo e a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem …
Resolver questão →Questão #1339767 · Direito Constitucional · 2011
Com relação aos direitos sociais, analise as afirmativas a seguir. I. São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, a remuneração do trabalho diurno superior à do not…
Resolver questão →Questão #1339766 · Direito Administrativo · 2011
Com relação à estrutura da Administração Pública, analise as afirmativas a seguir:I. Pertencem à Administração Pública indireta as seguintes entidades: sociedades de economia mista, empresas públicas, autarquias e fundações públi…
Resolver questão →Questão #1339765 · Legislação Estadual · 2011
As alternativas a seguir representam pena disciplinar prevista pelo Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas (Lei 1.762, de 14.11.1986), à exceção de uma. Assinale-a.
Resolver questão →Questão #1339764 · Regimento Interno · 2011
Assinale a alternativa que apresenta a temática abrangida pela Comissão Permanente de Gestão Pública.
Resolver questão →Questão #1339763 · Regimento Interno · 2011
As Comissões Especiais são constituídas para um fim determinado, devendo funcionar por prazo:
Resolver questão →Questão #1339762 · Administração Pública · 2011