Questão #1366450 · Direito do Trabalho · 2011
Questões encontradas
Questão #1360706 · Direito Processual do Trabalho · 2011
Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1360705 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
O Plano Plurianual tem por objetivo
Resolver questão →Questão #1360704 · Português · 2011
Atenção: As questões de números 81 a 88 baseiam-se no texto abaixo. Considerando-se o 4º parágrafo, é INCORRETO afirmar: .
Resolver questão →Questão #1360703 · Português · 2011
Atenção: As questões de números 81 a 88 baseiam-se no texto abaixo. Certamente o ritmo da evolução democrática do mundo ocidental, apesar das ameaças crescentes ao direito das minorias, com fortes traços de xenofobia, não se comp…
Resolver questão →Questão #1360702 · História e Geografia de Estados e Municípios · 2011
A criação do Território Federal do Guaporé, em 13/09/1943, atendeu a vários objetivos do governo de Getúlio Vargas dentre os quais destaca-se
Resolver questão →Questão #1360701 · História e Geografia de Estados e Municípios · 2011
A questão está relacionada ao gráfico abaixo. As duas principais lavouras de Rondônia, indicadas pelos números 1 e 2 são, respectivamente,
Resolver questão →Questão #1360700 · Direito Constitucional · 2011
Com relação ao processo legislativo, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1360699 · Direito Constitucional · 2011
No recente julgamento do Supremo Tribunal Federal, conhecido como caso ficha limpa, a questão central da discussão baseou-se na interpretação do princípio da anualidade, o qual significa que a lei que alterar o processo eleitoral…
Resolver questão →Questão #1360698 · Direito Civil · 2011
Os direitos patrimoniais do autor caducam decorridos setenta anos contados de 1º de janeiro do ano
Resolver questão →Questão #1359234 · Direito Civil · 2011
A decadência consiste na perda
Resolver questão →Questão #1359233 · Direito Processual Civil · 2011
Como preconizado pelo Código de Processo Civil, se o autor requerer na peça inicial a citação pelo correio ela poderá ser normalmente realizada
Resolver questão →Questão #1359232 · Direito Administrativo · 2011
O Governo do Estado de Rondônia pretende construir um sistema de transmissão de dados por rádio, de maneira a garantir o acesso à Internet de todas as escolas públicas estaduais. Para tanto, pretende celebrar contrato com particu…
Resolver questão →Questão #1359231 · Direito Administrativo · 2011
Desgovernado, o ônibus de uma concessionária de transporte intermunicipal de passageiros, acabou por atropelar um pedestre, sendo que ambos ônibus e pedestre trafegavam por estrada federal. Nessa situação, constata-se a responsab…
Resolver questão →Questão #1359230 · Direito Constitucional · 2011
O teto remuneratório constitucionalmente previsto para o Procurador do Estado corresponde
Resolver questão →Questão #1359229 · Concursos · 2011
A respeito da responsabilidade por danos ambientais materiais, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1359228 · Direito Ambiental · 2011
Partindo das definições de compensação ambiental e mitigação ambiental e da legislação que as regulamentam, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1359227 · Direito Ambiental · 2011
Sr. Gabriel Khalil possuía o seguinte patrimônio: um apartamento onde residia em Rondônia (RO); uma aplicação na caderneta de poupança em agência bancária situada na Cidade de São Paulo (SP); um imóvel comercial no Rio de Janeiro…
Resolver questão →Questão #1359226 · Direito Tributário · 2011
Empresa NEW CO ingressou com Mandado de Segurança preventivo, versando sobre ICMS, com o objetivo de assegurar a não incidência do referido tributo em suas operações. Na petição inicial requereu a concessão de medida liminar com …
Resolver questão →Questão #1359081 · Direito Processual do Trabalho · 2011