Questão #1483553 · Direito da Criança e do Adolescente · 2007
Questões encontradas
Questão #1483552 · Direito da Criança e do Adolescente · 2007
De acordo com o artigo 104 do ECA, são consideradas inimputáveis e sujeitas apenas às medidas previstas no Estatuto as pessoas menores de:
Resolver questão →Questão #1483551 · Direito da Criança e do Adolescente · 2007
Segundo o artigo 238 do ECA, prometer ou efetivar a entrega de filho ou pupilo a terceiro, mediante paga ou recompensa constitui:
Resolver questão →Questão #1480576 · Português · 2007
A afirmativa Reis são mortos e postos a toda hora na Rocinha (L.2) encontra exemplificação no segmento:
Resolver questão →Questão #1480575 · Português · 2007
...após ter falsamente horizontalizado os bens e as marcas... (L.27) a expressão em destaque pode ser substituída, sem prejuízo de sentido, pela expressão presente em:
Resolver questão →Questão #1480574 · Legislação Estadual · 2007
CONSIDERE O DECRETO 2.479/1979 ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOSPÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E RESPONDA À QUESTão a seguir O artigo 298 determina que, no caso de embriaguez habitual em serviço, o funcionário estará sujeito …
Resolver questão →Questão #1480573 · Direito Administrativo · 2007
Cabe a todos os agentes públicos a completa subordinação à lei. Essa afirmação está de acordo com a diretriz básica da conduta dos agentes da administração pública contida no princípio constitucional da:
Resolver questão →Questão #1480572 · Direito Constitucional · 2007
Contra um ato administrativo que, por exemplo, fira o princípio da moralidade, pode-se impetrar:
Resolver questão →Questão #1480571 · Direito da Criança e do Adolescente · 2007
As medidas específicas de proteção, listadas no artigo 101 do ECA, com exceção da colocação em família substituta, podem ser aplicadas:
Resolver questão →Questão #1480570 · Direito da Criança e do Adolescente · 2007
Ocorrendo a apreensão de um adolescente, a sua internação em entidade, antes da sentença, só pode ser decretada pela autoridade judiciária e pelo prazo máximo de quarenta e cinco dias. Esse prazo corresponde:
Resolver questão →Questão #1480569 · Direito da Criança e do Adolescente · 2007
Decretada a internação de um adolescente pela autoridade judiciária, o artigo 185 do ECA determina que a medida:
Resolver questão →Questão #1477484 · Português · 2007
O título do texto sugere:
Resolver questão →Questão #1477483 · Português · 2007
Quem lhe pôs o apelido de Bem-Te-Vi não pensou no alçapão (L.9) de acordo com o contexto, a palavra em destaque remete ao segmento:
Resolver questão →Questão #1477482 · Português · 2007
O segmento ...15 minutos de fama são meta mais recomendável do que uma digna vida obscura... (L.26) pode ser reescrito corretamente, substituindo-se a expressão sublinhada por preferível, fazendo-se as devidas alterações, por:
Resolver questão →Questão #1477481 · Legislação Estadual · 2007
CONSIDERE O DECRETO 2.479/1979 ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOSPÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E RESPONDA À QUESTão a seguir Segundo o artigo 145, se um funcionário cumprir afastamento em razão de suspensão preventiva, durant…
Resolver questão →Questão #1477480 · Direito Administrativo · 2007
Dentre os princípios fundamentais que regem a administração pública, está a eficiência, que é alcançada quando o agente público:
Resolver questão →Questão #1477479 · Direito Constitucional · 2007
O habeas corpus surge no Direito Brasileiro na Constituição de:
Resolver questão →Questão #1477478 · Direito da Criança e do Adolescente · 2007
Em seu artigo 129, o ECA enumera diversas medidas aplicáveis aos pais ou responsável, em defesa do direito de crianças e adolescentes à convivência familiar, entendida como o direito de serem criados no seio de uma família, de pr…
Resolver questão →Questão #1477477 · Direito da Criança e do Adolescente · 2007
Ao tratar das medidas socioeducativas, o ECA preocupa- se em estabelecer as condições para a sua aplicação. Em relação à prestação de serviços comunitários, determina que o período para cumprimento dessa medida não pode ser maior…
Resolver questão →Questão #1477476 · Direito da Criança e do Adolescente · 2007