Questão #1282420 · Direito Administrativo · 2012
Questões encontradas
Questão #1282419 · Direito Tributário · 2012
Julgue as afirmativas que seguem: I. A responsabilidade é excluída pela denúncia espontânea da infração, acompanhada, se for o caso, do pagamento do tributo devido e dos juros de mora, ou do depósito da importância arbitrada pela…
Resolver questão →Questão #1282418 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Houve uma recente alteração no Código Civil, que passou a prever a empresa individual de responsabilidade limitada. Sobre ela é correto afirmar que: I. Será constituída por pessoa titular da totalidade do capital social, devidame…
Resolver questão →Questão #1282417 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Os juros no mútuo não bancário destinado a fins econômicos não poderão ultrapassar, sob pena de redução:
Resolver questão →Questão #1282416 · Administração Pública · 2012
A União ingressou com ação cível originária perante o Supremo Tribunal Federal contra o Estado do Pará, para a cobrança de valores decorrentes da cessão de servidores públicos federais para o ente federado. O Estado apresentou em…
Resolver questão →Questão #1282415 · Direito Econômico-Financeiro · 2012
Julgue as afirmativas que seguem: I. O Supremo Tribunal Federal entende, no que tange à implementação de políticas públicas e à cláusula da reserva do possível, que a razoabilidade da pretensão individual/social deduzida em face …
Resolver questão →Questão #1282414 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Sobre as disposições legais e constitucionais a respeito da forma de pagamento dos débitos da Fazenda Pública, como interpretados pelo TST, afirma-se que:
Resolver questão →Questão #1282413 · Direito Previdenciário · 2012