Questão #1301990 · Direito Previdenciário · 2012
Questões encontradas
Questão #1289633 · Direito Processual Civil · 2012
Segundo a disciplina jurídica do recurso especial, afirma-se que:
Resolver questão →Questão #1289632 · Direito Processual Civil · 2012
Analise as alternativas abaixo sobre a ação cautelar e assinale a correta.
Resolver questão →Questão #1289631 · Direito Constitucional · 2012
Sobre o direito à informação, previsto no art. 5°, inciso XXXIII, da Constituição Federal, e o habeas data, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1289611 · Legislação Estadual · 2012
Considerando os direitos e os deveres dos servidores públicos sujeitos à Lei Estadual nº 5810/94 é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1289610 · Direito Administrativo · 2012
Observadas as normas que regulam o processo licitatório para a Administração Pública, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1289609 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Sobre o nome comercial, é correto afirmar que: I. Sociedade em conta de participação não pode ter firma ou denominação. II. A inscrição do empresário no registro próprio assegura o uso exclusivo do nome nos limites do respectivo …
Resolver questão →Questão #1289608 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Um dos títulos de crédito mais utilizados no Brasil é o cheque. A lei nº 7357/85 dispõe que: I. O portador do cheque pode promover a execução judicial do mesmo contra um endossante, mesmo que não o tenha apresentado ao sacado em …
Resolver questão →Questão #1289607 · Direito Civil · 2012
O Código Civil, no título referente ao inadimplemento das obrigações, prevê sobre as arras o que segue: I. Se, por ocasião da conclusão do contrato, uma parte der à outra, a título de arras, dinheiro ou outro bem móvel, deverão a…
Resolver questão →Questão #1289606 · Direito Ambiental · 2012
No que se refere aos principais instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, afirma- se que: I. O licenciamento ambiental, um dos mais importantes instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente, é obrigatório para algu…
Resolver questão →Questão #1289605 · Direito Administrativo · 2012
Julgue as afirmativas que seguem: I. De acordo com a Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a intimação por meio de Diário Eletrônico de decisão dos Tribunais de Contas Estaduais viola os princípios do contraditório e da…
Resolver questão →Questão #1289604 · Direito Econômico-Financeiro · 2012
De acordo com a doutrina majoritária, é correto afirmar que: I. O princípio da não-afetação das receitas significa que todas as receitas não podem ser vinculadas a órgão, fundo ou despesa. II. O princípio da exclusividade signifi…
Resolver questão →Questão #1289603 · Direito do Trabalho · 2012
Observada a interpretação do TST em relação aos princípios legais e constitucionais da Administração Pública relativos aos servidores públicos, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1282427 · Direito Agrário · 2012
É correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1282426 · Direito Processual Civil · 2012
Suponha que fora monocraticamente negada a ordem em ação de mandado de segurança, com base em apreciação de mérito fundamentada em norma federal e em norma constitucional, em medida aforada originariamente perante o Tribunal de J…
Resolver questão →Questão #1282425 · Direito Processual Civil · 2012
Relativamente ao instituto processual do reexame necessário ou do duplo grau de jurisdição obrigatório, previsto no art. 475, do Código de Processo Civil, é correto afirmar que, uma vez condenada por sentença, a Fazenda Pública:
Resolver questão →Questão #1282424 · Direito Processual Civil · 2012
Julgue as afirmativas abaixo: I. A atual Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça de regra admite em recurso especial a violação ao art. 535, II, do CPC, quando, opostos embargos de declaração, mantêm-se omissão quanto a ma…
Resolver questão →Questão #1282423 · Direito Constitucional · 2012
De acordo com a Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, julgue as afirmativas: I. O tratamento restritivo constitucionalmente dispensado à intervenção federal impõe que não se amplie as hipóteses de sua incidência, no rol exa…
Resolver questão →Questão #1282422 · Direito Administrativo · 2012
Observadas as normas que regem o processo administrativo, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1282421 · Legislação Estadual · 2012