Questão #1306204 · Português · 2012
Questões encontradas
Questão #1306203 · Inglês · 2012
In Text I, the particle so (line 2) means
Resolver questão →Questão #1306202 · Inglês · 2012
In Text I, the author mentions Fukushima (line 21) in order to
Resolver questão →Questão #1306201 · Inglês · 2012
In Text II, Director Kolikov explains that the
Resolver questão →Questão #1306200 · Direito do Trabalho · 2012
Uma empresa vende dois de seus estabelecimentos para outro grupo empresarial. Sobre os contratos de trabalho de seus empregados, a CLT e o TST preconizam que
Resolver questão →Questão #1306199 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Com relação ao comparecimento das partes em audiências trabalhistas, estão em conformidade com a CLT e o TST as seguintes situações, à EXCEÇÃO de:
Resolver questão →Questão #1306198 · Direito Ambiental · 2012
Quando cabível, a apresentação do Estudo de Impacto Ambiental e do respectivo Relatório de Impacto sobre o Meio Ambiente (EIA-Rima) deve ser exigida no procedimento de licenciamento ambiental. A esse respeito, considere as afirma…
Resolver questão →Questão #1306197 · Direito Civil · 2012
A Sociedade Petr S.A. compromete-se a doar um terreno à Sociedade Gasos S.A., desde que esta seja vitoriosa em procedimento de licitação realizada pelo Estado do Rio de Janeiro. Um mês antes do início do procedimento licitatório,…
Resolver questão →Questão #1306196 · Direito Constitucional · 2012
O Presidente da República, no exercício do poder regulamentar, editou decreto visando à fiel execução de uma lei. Contudo, o decreto presidencial exorbitou os limites legais e acabou por criar deveres aos seus destinatários sem p…
Resolver questão →Questão #1306195 · Direito Processual Civil · 2012
Está de acordo com a jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça sobre o recurso de Embargos de Divergência a seguinte afirmação:
Resolver questão →Questão #1306194 · Direito Tributário · 2012
Determinado proprietário de um imóvel, sobre o mesmo fato gerador relativo à respectiva propriedade desse bem imóvel, está sendo cobrado simultaneamente pela União Federal em relação ao ITR e pelo Município em relação ao IPTU. Ne…
Resolver questão →Questão #1302476 · Concursos · 2012
Os princípios da universalidade, da prevenção, da precedência das ações de promoção, proteção e prevenção sobre as ações de assistência, reabilitação e reparação, além dos princípios do diálogo social e da integralidade, são fund…
Resolver questão →Questão #1302475 · Serviço Social · 2012
Segundo o Anexo 12 da NR 15, exposição ao asbesto é a exposição no trabalho às fibras de asbesto respiráveis ou à poeira de asbesto em suspensão no ar.As fibras respiráveis de asbesto são definidas como aquelas que possuem diâmet…
Resolver questão →Questão #1302474 · Serviço Social · 2012
De acordo com o Decreto no 3.048/1999, a política social que provê o atendimento das necessidades básicas, traduzidas em proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência, à velhice e à pessoa portadora de deficiência…
Resolver questão →Questão #1302473 · Serviço Social · 2012
De acordo com a Lei no 9.656, de 03/06/1998, as operadoras de planos de assistência à saúde são obrigadas a prestar assistência médica ambulatorial e hospitalar aos seus associados, no caso das doenças listadas na Classificação E…
Resolver questão →Questão #1302444 · Direito Penal · 2012
De acordo com o Programa Nacional de Gestão de Custos do Ministério da Saúde, a metodologia para apuração de custos na qual se faz apropriação integral de todos os custos (diretos, indiretos, fixos e variáveis) aos produtos/ serv…
Resolver questão →Questão #1302443 · Direito Processual Penal · 2012
Em princípio, uma operadora de plano de saúde só poderá descredenciar hospitais em caráter excepcional. Nesse caso, é obrigatório que o plano substitua o hospital descredenciado por outro equivalente. De acordo com a legislação p…
Resolver questão →Questão #1302442 · Direito Processual Penal · 2012
In Text I, the particle so (line 2) means
Resolver questão →Questão #1302441 · Direito Constitucional · 2012
Os produtos químicos utilizados no local de trabalho devem ser classificados quanto aos perigos para a segurança e a saúde dos trabalhadores, de acordo com os critérios estabelecidos pelo Sistema Globalmente Harmonizado de Classi…
Resolver questão →Questão #1302440 · Inglês · 2012