Questão #1628078 · Direito Penal Militar · 2020
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Questão #1628077 · Direito Penal Militar · 2020
No que se refere ao crime de deserção, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1628076 · Direito Penal Militar · 2020
O ato de retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra expressa disposição de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal” configura o crime militar de:
Resolver questão →Questão #1628075 · Direito Penal Militar · 2020
Sobre o que configura conduta típica do crime de recusa de obediência, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1628074 · Direito Penal Militar · 2020
Sobre o que constitui a conduta típica de crime militar de motim, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1628073 · Direito Penal · 2020
O Código Penal prevê, em seu artigo 140, a injúria racial como crime, considerando a ofensa feita a uma determinada pessoa com referência à sua raça, cor, etnia, religião ou origem. Sobre a injúria racial assinale a alternativa c…
Resolver questão →Questão #1628072 · Direitos Humanos · 2020
A Convenção Internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial considera todos os homens iguais perante a lei e têm o direito à igual proteção contra qualquer discriminação e contra qualquer incitamento à…
Resolver questão →Questão #1628071 · Legislação Federal · 2020
A Lei Federal n° 12.288 / 2010, institui o Estatuto da Igualdade Racial, destinado a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos e o combat…
Resolver questão →Questão #1628070 · Legislação Federal · 2020
Assinale a alternativa que apresenta corretamente órgão de assessoramento imediato ao Presidente da República nas questões sobre Políticas de promoção da Igualdade Racial
Resolver questão →Questão #1628069 · Direito Constitucional · 2020
O artigo 4° da Constituição Federal preocupou-se fundamentalmente com a definição dos princípios que devem orientar o Estado brasileiro nas suas relações internacionais. Nesse ponto, cumpre sublinhar que o relacionamento do Estad…
Resolver questão →Questão #1628068 · Direito Penal · 2020
Assinale a alternativa correta.Apresenta-se como conduta própria de contravenção penal o ato de:
Resolver questão →Questão #1628067 · Direito Penal · 2020
Sobre a definição de crime de importunação sexual, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1628066 · Direito Penal · 2020
Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.Apresenta-se como causa excludente de ilicitude_____.
Resolver questão →Questão #1628065 · Direito Penal · 2020
Em face do crime de associação criminosa, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1628064 · Direito Penal · 2020
A entrada em vigor da nova Lei de Drogas, revogando a anterior, fez com que o crime de porte de drogas para consumo pessoal deixasse de prever a aplicação de pena privativa de liberdade, passando a adotar as seguintes como sançõe…
Resolver questão →Questão #1628063 · Direito Administrativo · 2020
Sobre discricionariedade, vinculação e os elementos do ato administrativo, analise as afirmativas abaixo. Discricionariedade é sinônimo de arbitrariedade. A discricionariedade é verificada quando a lei deixa certa margem de liber…
Resolver questão →Questão #1628062 · Direito Administrativo · 2020
Acerca das disposições da Constituição Federal de 1988 sobre a Administração Pública e os servidores públicos, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1628061 · Direito Administrativo · 2020
Acerca dos Poderes da Administração Pública, em especial o Poder de Polícia, analise as afirmativas abaixo. A polícia administrativa rege-se pelo Direito Administrativo, incidindo sobre bens, direitos ou atividades. Costuma-se ap…
Resolver questão →Questão #1628060 · Direito Administrativo · 2020
No que se refere aos atributos dos atos administrativos, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).( ) A imperatividade é um atributo do ato administrativo.( ) A autoexecutoriedade é um atributo pelo …
Resolver questão →Questão #1628059 · Direito Administrativo · 2020