Questão #1392747 · Direito Processual Civil · 2010
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Questão #1392746 · Direito Civil · 2010
Analise as proposições abaixo e, após, marque a alternativa correta.I - São parentes em linha reta as pessoas que estão umas para com as outras na relação de ascendentes e descendentes. São parentes em linha colateral ou transver…
Resolver questão →Questão #1392745 · Direito Civil · 2010
Quanto ao direito de posse é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1392744 · Direito Processual Penal · 2010
Sobre os recursos em geral:I - Não cabe recurso contra decisão que recebe denúncia;II - Cabe recurso em sentido estrito contra decisão do Tribunal de Justiça que recebe denúncia contra Prefeito;III - Com exceção do que dispõe o a…
Resolver questão →Questão #1392743 · Direito Processual Penal · 2010
Medida de caráter excepcional no processo penal brasileiro, o interrogatório de réu preso por sistema de videoconferência prevista na Lei 11.900/09, ocorrerá mediante decisão fundamentada do magistrado e atenderá a uma das seguin…
Resolver questão →Questão #1392742 · Direito Processual Penal · 2010
Sobre as provas no processo penal, marque a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1392741 · Direito Penal · 2010
No que se refere a delação premiada disposta no parágrafo 4º do artigo 159 do Código Penal, é correto dizer que:
Resolver questão →Questão #1392740 · Direito Penal · 2010
Quanto à teoria do tipo penal, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1388147 · Engenharia Ambiental · 2010
O licenciamento ambiental, instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, é procedimento administrativo essencial para a proteção do meio ambiente. Nesse aspecto, nos termos da Lei de Política Nacional do Meio Ambiente e das …
Resolver questão →Questão #1388146 · Engenharia Ambiental · 2010
Com relação à circulação e à dinâmica atmosférica, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1388145 · Engenharia Ambiental · 2010
O gerenciamento de riscos ambientais é precedido por uma série de processos de avaliação das consequências de eventos potencialmente capazes de causar impactos na saúde pública e no meio ambiente. Com relação a esse tema, assinal…
Resolver questão →Questão #1388144 · Engenharia Ambiental · 2010
De acordo com Lima (2005), a biorremediação aplicada em aterros e lixões pode ser realizada em fases distintas, ou seja, é um processo que exige partições ou divisões temporais e processuais na sua confecção. Assinale a alternati…
Resolver questão →Questão #1388143 · Engenharia Ambiental · 2010
O deslocamento da água na superfície de uma bacia hidrográfica é uma das parcelas mais importantes do ciclo hidrológico. Considerando os fundamentos do escoamento superficial, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1387983 · Serviço Social · 2010
Do ponto de vista dos fundamentos que inspiram teoricamente o sistema de seguridade brasileiro, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1387982 · Serviço Social · 2010
A respeito da fundamentação de uma intervenção típica do Serviço Social em processo judicial, é correto afirmar que esta se deve
Resolver questão →Questão #1387981 · Serviço Social · 2010
Conforme o Código de Ética Profissional do Assistente Social, de 1993, não é dever do assistente social na sua relação com o usuário
Resolver questão →Questão #1387980 · Serviço Social · 2010
O Sistema Único de Assistência Social (SUAS), criado pela NOB/SUAS 2005, preconiza a organização da política de assistência social em torno de três funções, a saber: a proteção social, a defesa social e institucional e a vigilânc…
Resolver questão →Questão #1387979 · Serviço Social · 2010
A Lei Maria da Penha, criada em 2006, protege as mulheres da violência doméstica e representa um avanço na legislação brasileira. Entre as inovações legais, está a impossibilidade de a vítima retirar a queixa de agressão, a não s…
Resolver questão →Questão #1387978 · Legislação Federal · 2010
A respeito da Escola Superior do Ministério Público de Goiás (ESMP), é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1387977 · Atualidades · 2010