Questão #13881472010

Engenharia Ambiental — morfologia

O licenciamento ambiental, instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, é procedimento administrativo essencial para a proteção do meio ambiente. Nesse aspecto, nos termos da Lei de Política Nacional do Meio Ambiente e das Resoluções do CONAMA aplicáveis, assinale a alternativa correta.

A O licenciamento é uma atividade opcional para a construção de barragens de hidroeletricidade. B O licenciamento pode ser realizado por meio de uma única licença. C As licenças já concedidas não podem ser modificadas pelo poder público. D O licenciamento deve ser feito sempre por órgão federal. E A análise da viabilidade ambiental de um projeto de empreendimento é feita, em um primeiro momento, pela licença prévia.

Engenharia Ambiental — morfologia

Uma questão respondida. E as próximas?