Questão #1342936 · Direito Processual Penal · 2011
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Questão #1342935 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue os itens a seguir. O procedimento para a perda ou a suspensão do poder familiar poderá ser iniciado de ofício pelo juiz da infância e da juventude.
Resolver questão →Questão #1342934 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Julgue os itens de 101 a 106, relativos à criança e ao adolescente.Conforme preceitua o ECA , serão de competência exclusiva da vara da infância e da juventude os pedidos de adoção de criança e os incidentes relacionados a esses …
Resolver questão →Questão #1342933 · Legislação Estadual · 2011
Complementares Estaduais n.º 46/1994 e n.º 234/2002, julgue os itens a seguir. Nos itens em que for empregada, considere que a sigla TJ/ES refere-se ao Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.A penalidade de demissão será…
Resolver questão →Questão #1342932 · Legislação Estadual · 2011
Complementares Estaduais n.º 46/1994 e n.º 234/2002, julgue os itens a seguir. Nos itens em que for empregada, considere que a sigla TJ/ES refere-se ao Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. Compete ao TJ/ES processar e…
Resolver questão →Questão #1342931 · Legislação Estadual · 2011
Considerando o plano de carreiras e vencimentos dos servidores efetivos do Poder Judiciário do estado do Espírito Santo, julgue os itens seguintes.O vencimento básico é a retribuição pecuniária pelo efetivo exercício do cargo, co…
Resolver questão →Questão #1342930 · Direito Constitucional · 2011
Julgue os itens que se seguem, referentes às atribuições dos poderes Legislativo e Executivo.Incumbe privativamente ao Senado Federal avaliar periodicamente a funcionalidade do Sistema Tributário Nacional, em sua estrutura e seus…
Resolver questão →Questão #1342929 · Direito Administrativo · 2011
No que concerne aos poderes e aos atos administrativos, julgue os itens subsecutivos.O poder disciplinar consiste em distribuir e escalonar as funções, ordenar e rever as atuações e estabelecer as relações de subordinação entre o…
Resolver questão →Questão #1342928 · Direito Civil · 2011
Julgue os itens que se seguem, relativos a propriedade, obrigações e negócios jurídicos.O crédito é um direito que pode ser cedido pelo seu titular (credor). Entretanto, a cessão de crédito, em regra, dependerá da anuência tanto …
Resolver questão →Questão #1342927 · Direito Civil · 2011
Com referência a tutela, curatela, ausência, casamento, relações de parentesco e sucessão, julgue os próximos itens.A ausência é uma causa de incapacidade reconhecida pelo Código Civil, de maneira que, se ela for declarada judici…
Resolver questão →Questão #1342926 · Direito Processual Civil · 2011
Julgue os itens de 75 a 80, relativos a direito processual civil.A revelia é a ausência de contestação do réu e tem como principal efeito o fato de se reputarem verdadeiros os acontecimentos afirmados pelo autor. Assim, salvo no …
Resolver questão →Questão #1342925 · Direito Penal · 2011
Com relação aos princípios de direito penal, à aplicação da lei penal e ao crime, julgue os itens subsecutivos.Considere que, no âmbito penal, um agente, julgando ter obtido o resultado intentado, pratique uma segunda ação, com d…
Resolver questão →Questão #1342924 · Direito Processual Penal · 2011
Julgue os itens subsequentes, relativos ao processo penal.O princípio da obrigatoriedade é mitigado em infrações de menor potencial ofensivo, uma vez que, nesses casos, há possibilidade de oferta de transação penal.
Resolver questão →Questão #1342923 · Direito Constitucional · 2011
Julgue os itens seguintes, relativos à Constituição em sentido sociológico e ao controle de constitucionalidade.A ação direta de inconstitucionalidade por omissão pode ser proposta pelos mesmos legitimados à propositura da ação d…
Resolver questão →Questão #1342922 · Contabilidade Geral · 2011
Julgue os próximos itens no que concerne à legislação e à doutrinacontábil aplicáveis no âmbito da contabilidade comercial. Diversos são os tipos de usuários interessados nas informações contidas nas demonstrações contábeis das e…
Resolver questão →Questão #1342921 · Análise de Balanços · 2011
Julgue os itens de 15 a 19, relativos a conceitos e aplicações daanálise econômico-financeira. Considere que uma empresa comercial tenha apresentado os seguintes dados anuais, em R$ 1.000,00. mercadorias estoque inicial: 400 merc…
Resolver questão →Questão #1342920 · Contabilidade Geral · 2011
Com relação à contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL),julgue os itens subsequentes. Quando o resultado apurado segundo o regime de competência, de acordo com as normas contábeis, for maior que a base de cálculo utilizada…
Resolver questão →Questão #1342919 · Contabilidade Geral · 2011
Julgue os itens que se seguem, relativos ao PIS/PASEP. Há duas regras gerais de apuração para o PIS/PASEP: incidência não cumulativa e incidência cumulativa. Como a incidência não cumulativa acarretaria uma perda na arrecadação e…
Resolver questão →Questão #1342918 · Contabilidade de Custos · 2011
Com base nos conceitos e aplicações de custos, julgue os itens de 27 a 33. As mudanças nos métodos de custeamento dos produtos vendidos e, em consequência, dos estoques não devem afetar a apuração do resultado do exercício. A mud…
Resolver questão →Questão #1342917 · Contabilidade Pública · 2011