Questão #1333688 · Direito Administrativo · 2011
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Questão #1333687 · Direito Administrativo · 2011
A Lei de Licitações determina que a inexecução total ou parcial do contrato enseja a sua rescisão, com as consequências contratuais e as previstas em lei ou regulamento. I. O atraso injustificado no início da obra, serviço ou for…
Resolver questão →Questão #1333686 · Direito Tributário · 2011
Após a leitura do enunciado a seguir, identifique a única afirmação correta: A repartição de receitas é disciplinada no texto constitucional, tendo a Carta de 1988 estabelecido vários critérios de divisão dos recursos federais e …
Resolver questão →Questão #1333685 · Direito Notarial e Registral · 2011
A lei de registros públicos, com a instituição da matrícula no registro de imóveis, coroou o princípio:
Resolver questão →Questão #1333684 · Direito Notarial e Registral · 2011
Não é requisito para a instituição do bem de família, no registro de imóveis:
Resolver questão →Questão #1333683 · Direito Notarial e Registral · 2011
Segundo a lei de protestos, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1333682 · Direito Notarial e Registral · 2011
Quanto ao óbito, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1333349 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2011
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1333348 · Direito Notarial e Registral · 2011
Acerca do aforismo tempus regit actum, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1333347 · Direito Notarial e Registral · 2011
Quanto à retificação administrativa no registro de imóveis, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1333346 · Direito Notarial e Registral · 2011
Quanto ao registro do nascimento, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1333345 · Direito Notarial e Registral · 2011
Segundo a doutrina:
Resolver questão →Questão #1333344 · Direito Civil · 2011
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1333343 · Direito Civil · 2011
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1333342 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
É correto afirmar de acordo com a Lei de Propriedade Industrial (Lei 9.279/1996):
Resolver questão →Questão #1333341 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Sobre o empresário é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1333340 · Direito Processual Civil · 2011
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1333339 · Direito Penal · 2011
É certo afirmar: I. Não há participação sem a adesão subjetiva de um na conduta do outro. II. São exemplos de penas restritivas de direitos: prestação pecuniária, perda de bens e valores, serviços forçados, interdição temporária …
Resolver questão →Questão #1333338 · Direito Processual Penal · 2011
É certo afirmar: I. Tratando-se de juizado especial criminal é possível que os atos processuais se realizem em horário noturno e em qualquer dia da semana. II. No procedimento ordinário é possível ser o réu absolvido sumariamente…
Resolver questão →Questão #1278514 · Direito Tributário · 2013