Questão #1337020 · Direito Tributário · 2011
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Questão #1337018 · Direito Tributário · 2011
Considerando os princípios constitucionais tributários, que estruturam o sistema tributário e servem de orientação para a interpretação e a aplicação das regras específicas do direito tributário, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1333706 · Organização Judiciária · 2011
Assinale a alternativa correta de acordo com Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado do Maranhão:
Resolver questão →Questão #1333705 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2011
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1333704 · Direito Tributário · 2011
Assinale a única afirmação correta:
Resolver questão →Questão #1333703 · Direito Notarial e Registral · 2011
De acordo com a lei 8.935/1994, é correto afirmar que são direitos do notário e registrador:
Resolver questão →Questão #1333702 · Direito Constitucional · 2011
Na esfera estadual, há poder constituinte:
Resolver questão →Questão #1333701 · Direito Constitucional · 2011
De acordo com o disposto pela Constituição da República, na parte dos princípios gerais da atividade econômica, incumbe ao Poder Público, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, sempre através de licitação, a prestaç…
Resolver questão →Questão #1333700 · Direito Administrativo · 2011
De acordo com a Lei de Licitações, para a habilitação nas licitações exigir-se-á dos interessados, documentação relativa a: (i) habilitação jurídica; (ii) qualificação técnica; (iii) qualificação econômico- financeira; e (iv) reg…
Resolver questão →Questão #1333699 · Direito Civil · 2011
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1333698 · Direito Civil · 2011
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1333697 · Direito Civil · 2011
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1333696 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta de acordo com a legislação vigente:I. A duplicata sem aceite não pode ser protestada. II. A duplicata com aceite pode ser executada judicialmente, protestada ou não. I…
Resolver questão →Questão #1333695 · Direito Processual Civil · 2011
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1333694 · Direito Penal · 2011
É certo afirmar: I. A punibilidade é requisito do crime. II. Sob o aspecto formal crime é um fato atípico e antijurídico. III. Não basta que o fato seja típico para que exista crime. É preciso que seja contrário ao direito, que s…
Resolver questão →Questão #1333693 · Direito Penal · 2011
É certo afirmar: I. A imposição da pena depende da culpabilidade, não da periculosidade. II. As penas restritivas de direito estão tipificadas no Código de Penal. III. As causas especiais de aumento e de diminuição da pena estão …
Resolver questão →Questão #1333692 · Direito Processual Penal · 2011
É certo afirmar: I. Guia de recolhimento tem haver com a pena privativa de liberdade; guia de execução tem haver com a pena restritiva de direitos. II. Havendo conciliação civil na audiência preliminar prevista no juizado especia…
Resolver questão →Questão #1333691 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2011
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1333690 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2011
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1333689 · Direito Constitucional · 2011