Questão #1361059 · Direito Notarial e Registral · 2011
Questões encontradas
Questão #1361058 · Direito Constitucional · 2011
No que tange ao habeas data, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #1361057 · Direito Administrativo · 2011
De acordo com o Decreto-lei nº 200, de 25.2.1967, que dispôs sobre a organização da administração federal e estabeleceu diretrizes para a reforma administrativa, a entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, com…
Resolver questão →Questão #1361056 · Direito Administrativo · 2011
Para os fins da Lei nº 8.666, de 21.6.1993, que regulamentou o artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal, e instituiu normas para licitações e contratos da administração pública, consideram-se, entre outros, serviços técnico…
Resolver questão →Questão #1361055 · Direito Notarial e Registral · 2011
Quanto à ordem dos serviços notariais e de registro, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1361054 · Direito Notarial e Registral · 2011
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1361053 · Direito Civil · 2011
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1361052 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta, de acordo com o que dispõe a Lei 11.101/2005 (lei de falências e de recuperação de empresas):I. A sociedade empresária se sujeita à falência. II. A sociedade simples …
Resolver questão →Questão #1361051 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
É transferido ao credor o domínio resolúvel do bem ofertado em garantia:
Resolver questão →Questão #1361050 · Direito Processual Civil · 2011
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1361049 · Direito Penal · 2011
É certo afirmar: I. A imputabilidade penal não se confunde com a responsabilidade penal, que corresponde às consequências jurídicas oriundas da prática de uma infração. II. São requisitos do concurso formal: pluralidade de condut…
Resolver questão →Questão #1361048 · Direito Penal · 2011
É certo afirmar: I. A objetividade jurídica imediata do furto é a tutela da posse; de forma secundária, o estatuto penal protege a propriedade. II. O furto admite o concurso material e formal, mas não admite o nexo de continuidad…
Resolver questão →Questão #1361047 · Direito Processual Penal · 2011
É certo afirmar: I. Detração e remissão são direitos do reeducando que não podem ser perdidos, visto haver o princípio do direito adquirido, não havendo sequer a necessidade de serem homologados pelo juízo competente. II. A trans…
Resolver questão →Questão #1361046 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2011
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1361045 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2011
97. Constituem receitas do Fundo Especial das Serventias de Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado do Maranhão: I. Repasses financeiros com vistas a viabilizar à população do Estado do Maranhão prestação dos serviços itiner…
Resolver questão →Questão #1361044 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2011
Compete ao Conselho Fundo Especial das Serventias de Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado do Maranhão: I. Emitir parecer da prestação de contas e do relatório anual das atividades do FERC, apresentando-os ao presidente do…
Resolver questão →Questão #1361043 · Direito Constitucional · 2011
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1361042 · Direito Administrativo · 2011
Todo e qualquer direito ou ação contra a Fazenda Federal, Estadual ou Municipal prescrevem em _____________ contados da data do ato ou do fato do qual se originarem. Assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #1361041 · Direito Tributário · 2011
Ainda no que concerne à repartição de receita é correto afirmar que: I. A União deve entregar, do produto da arrecadação do imposto sobre produtos industrializados, dez por cento aos Estados e ao Distrito Federal, proporcionalmen…
Resolver questão →Questão #1361040 · Direito Tributário · 2011