Questão #1424910 · Português · 2009
Questões encontradas
Questão #1420375 · Direito Constitucional · 2009
Se os assaltantes fossem estrangeiros, ainda que residentes no país, estariam excluídos do âmbito de proteção dos direitos fundamentais, consagrados na CF.
Resolver questão →Questão #1420374 · Direito Constitucional · 2009
Acerca dos direitos fundamentais, julgue os itens a seguir. É constitucionalmente vedado o ingresso no domicílio das pessoas sem o consentimento do morador, exceto para cumprir ordem judicial, durante o dia; ou, a qualquer hora, …
Resolver questão →Questão #1420373 · Direito Processual Penal · 2009
Acerca da ação penal e do processo nos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos, julgue os itens a seguir. O titular da ação penal privada pode renunciar ao direito de ação, bem como perdoar o autor do fato, sendo que…
Resolver questão →Questão #1420372 · Direito Processual Penal · 2009
Em relação ao inquérito policial e à prisão em flagrante, julgue os itens subsequentes. Por inviabilizar a responsabilização criminal, não se admite a notitia criminis anônima.
Resolver questão →Questão #1420371 · Direito Processual Penal · 2009
Em relação ao inquérito policial e à prisão em flagrante, julgue os itens subsequentes. O inquérito policial é um procedimento sigiloso, e, nessa etapa, não são observados o contraditório e a ampla defesa.
Resolver questão →Questão #1420370 · Direito Processual Penal · 2009
Acerca da disciplina na execução penal, julgue os itens que se seguem. O preso provisório ou o condenado, nacional ou estrangeiro, sobre o qual recaia fundada suspeita de envolvimento em quadrilha ou bando organizado para a práti…
Resolver questão →Questão #1420369 · Direito Processual Penal · 2009
Em relação à Lei de Execução Penal (LEP), julgue os itens a seguir. O condenado ao cumprimento de pena privativa de liberdade e restritiva de direitos deve ser submetido a exame criminológico a fim de que sejam obtidos os element…
Resolver questão →Questão #1420368 · Direito Penal · 2009
Acerca dos institutos relativos à parte especial do Código Penal, julgue os itens de 78 a 84. O incapaz, a exemplo do recém-nascido, pode ser sujeito passivo de crimes, porque é titular de direitos e interesses jurídicos que o de…
Resolver questão →Questão #1420367 · Direito Penal · 2009
Acerca dos institutos relativos à parte especial do Código Penal, julgue os itens de 78 a 84. Suponha que um indivíduo penalmente capaz, em estado de embriaguez completa, tenha praticado determinado crime, sendo, por consequência…
Resolver questão →Questão #1420366 · Direito Penal · 2009
Em relação à legislação penal extravagante e aos crimes definidos na parte especial do Código Penal, julgue os itens a seguir. O furto mediante fraude diferencia-se do estelionato, pois, no furto mediante fraude, o agente entrega…
Resolver questão →Questão #1420365 · Direito Administrativo · 2009
Acerca dos agentes públicos, julgue os itens que se seguem. O servidor temporário, contratado por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, exerce função, sem estar vinculado a carg…
Resolver questão →Questão #1420364 · Direito Constitucional · 2009
No que se refere à ordem social, julgue os itens a seguir. A CF consagra a propriedade de empresa jornalística, de radiodifusão sonora e de sons e imagens, de maneira privativa, aos brasileiros natos ou naturalizados há mais de d…
Resolver questão →Questão #1420363 · Direito Constitucional · 2009
Acerca do Poder Executivo, julgue os seguintes itens. A CF adota o presidencialismo como forma de Estado, já que reconhece a junção das funções de chefe de Estado e chefe de governo na figura do presidente da República.
Resolver questão →Questão #1420349 · Direito da Criança e do Adolescente · 2009
A destituição do poder familiar
Resolver questão →Questão #1420348 · História do Brasil · 2009
Com base no mapa 2, é correto afirmar que a região da Grande Vitória é a que concentra o maior número de escolas públicas municipais do estado.
Resolver questão →Questão #1420347 · História do Brasil · 2009
De acordo com o mapa 1, a maioria dos municípios que têm seus limites com o estado de Minas Gerais apresentam densidades elevadas.
Resolver questão →Questão #1420346 · História do Brasil · 2009
Julgue os itens a seguir, acerca da história do estado do Espírito Santo. Entre os europeus que colaboraram com o povoamento do estado, os que tiveram maior influência na formação do povo capixaba foram os alemães.
Resolver questão →Questão #1420345 · Atualidades · 2009
A respeito dos grandes fluxos populacionais internacionais, julgue os itens que se seguem. Países como o Equador dependem das divisas enviadas pela população que vive no exterior.
Resolver questão →Questão #1420344 · Informática · 2009