Questão #1495968 · Direito do Trabalho · 2006
Questões encontradas
Questão #1495967 · Direito do Trabalho · 2006
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1495966 · Direito do Trabalho · 2006
Em relação às formas atípicas de trabalho:I - o trabalho temporário tem como objetivo dotar as empresas de mecanismos de contratação de trabalhadores em situações transitórias, sem que com isso sejam obrigadas a aumentar o quadro…
Resolver questão →Questão #1495965 · Direito do Trabalho · 2006
Nas relações de trabalho no âmbito da Administração Pública, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1495964 · Direito Internacional Público · 2006
Em relação aos Tratados Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1495963 · Direito Constitucional · 2006
Quanto aos direitos fundamentais constitucionais:I - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo sempre assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, em qualquer hipótese, a proteção aos locais de…
Resolver questão →Questão #1495962 · Direito Constitucional · 2006
Quanto à Justiça do Trabalho, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1495961 · Direito Constitucional · 2006
Quanto ao controle de constitucionalidade no Brasil:I - as decisões definitivas de mérito, proferidas pelo Supremo Tribunal Federal, nas ações diretas de inconstitucionalidade e nas ações declaratórias de constitucionalidade prod…
Resolver questão →Questão #1495960 · Direito Penal · 2006
Assinale a afirmativa INCORRETA, quanto à omissão em matéria penal:
Resolver questão →Questão #1495959 · Direito Previdenciário · 2006
A respeito da seguridade social, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1495958 · Direito Administrativo · 2006
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1495957 · Direito Administrativo · 2006
A respeito do servidor público:I - o cancelamento da penalidade aplicada ao servidor pela administração não produzirá efeito retroativo;II - a utilização de pessoal da repartição pública em atividades particulares sujeita o servi…
Resolver questão →Questão #1495956 · Direito Processual Civil · 2006
A respeito das nulidades, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1495955 · Legislação Federal · 2006
Sobre a possibilidade de Membro do Ministério Público do Trabalho ser designado, excepcionalmente, para exercer atribuições processuais perante juízos, tribunais ou ofícios diferentes dos estabelecidos para cada categoria, assina…
Resolver questão →Questão #1495954 · Direito Civil · 2006
São considerados bens móveis:
Resolver questão →Questão #1494288 · Direito Tributário · 2006
São critérios de homogeneidade, ou seja, as dimensões dentro das quais as categorias profissionais ou econômicas são homogêneas e a associação é natural:I - a identidade;II - a similaridade;III - a conexidade;IV - a complementari…
Resolver questão →Questão #1492387 · Direito Penal · 2006
É INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1492386 · Direito Administrativo · 2006
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1492385 · Direito Administrativo · 2006
Sobre os bens públicos:I - os entes da Administração Indireta não são bens públicos;II - são bens públicos aqueles afetados à satisfação de necessidades coletivas e submetidos parcialmente ao regime de direito público, ainda que …
Resolver questão →Questão #1492384 · Direito Administrativo · 2006