Questão #1353653 · Direito Tributário · 2011
Questões encontradas
Questão #1353652 · Direito do Consumidor · 2011
O prazo para reclamar sobre vício oculto de produto durável é de
Resolver questão →Questão #1353651 · Direito Internacional Público · 2011
A Conferência de Bretton Woods (1944), realizada no ocaso da Segunda Guerra Mundial, é considerada um marco na história do Direito Internacional no século XX porque
Resolver questão →Questão #1353650 · Direito Administrativo · 2011
Sendo o contrato administrativo nulo, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1353649 · Direito Administrativo · 2011
Determinado servidor público foi acusado de ter recebido vantagens indevidas valendo-se de seu cargo público, sendo denunciado à justiça criminal e instaurado, no âmbito administrativo, processo administrativo disciplinar por ter…
Resolver questão →Questão #1353648 · Direito Civil · 2011
Josefina e José, casados pelo regime da comunhão universal de bens, tiveram três filhos: Mário, Mauro e Moacir. Mário teve dois filhos: Paulo e Pedro. Mauro teve três filhos: Breno, Bruno e Brian. Moacir teve duas filhas: Isolda …
Resolver questão →Questão #1353632 · Direito Processual Civil · 2011
O mandado de segurança é um importante instrumento de proteção a direitos líquidos e certos, individuais ou coletivos, que não estejam amparados por habeas corpus ou habeas data, sempre que, ilegalmente ou com abuso de poder, qua…
Resolver questão →Questão #1353631 · Direito Constitucional · 2011
O Governador de um Estado membro da Federação pretende se insurgir contra lei de seu Estado editada em 1984 que vincula a remuneração de servidores públicos estaduais ao salário mínimo. Os fundamentos de índole material a serem i…
Resolver questão →Questão #1353630 · Direito Constitucional · 2011
Leia com atenção a afirmação a seguir, que apresenta uma INCORREÇÃO. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem competência, entre outras, para rever, de ofício ou mediante provocação, os processos disciplinares de juízes e membros…
Resolver questão →Questão #1351722 · Direito do Trabalho · 2011
João da Silva, empregado da empresa Alfa Ltda., exerce suas atribuições funcionais em dois turnos de trabalho alternados de oito horas cada, que compreendem o horário diurno e o noturno. Considerando que a atividade de seu empreg…
Resolver questão →Questão #1351720 · Direito do Trabalho · 2011
Paulo possuía uma casa de campo, situada em região rural da cidade de Muzambinho MG, onde costumava passar todos os finais de semana e as férias com a sua família. Contratou Francisco para cuidar de algumas cabeças de gado destin…
Resolver questão →Questão #1351714 · Direito Processual do Trabalho · 2011
Quanto ao cabimento do mandado de segurança na Justiça do Trabalho, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1351699 · Direito Processual do Trabalho · 2011
No dia 22/7/2009 (quarta-feira), foi publicada a sentença de improcedência do pedido. O advogado do autor tomou ciência da decisão, mas, como estava viajando, localizando-se em outro Estado da federação, interpôs recurso ordinári…
Resolver questão →Questão #1351692 · Direito Processual do Trabalho · 2011
Segundo o texto da Consolidação das Leis do Trabalho, é correto afirmar que a lei de execução fiscal
Resolver questão →Questão #1346667 · Direito Civil · 2011
João deverá entregar quatro cavalos da raça X ou quatro éguas da raça X a José. O credor, no momento do adimplemento da obrigação, exige a entrega de dois cavalos da raça X e de duas éguas da raça X.Nesse caso, é correto afirmar …
Resolver questão →Questão #1346666 · Direito Constitucional · 2011
O controle externo financeiro da União e das entidades da administração federal direta e indireta é atribuição do Congresso Nacional, que o exerce com o auxílio do Tribunal de Contas da União. É competência do Tribunal de Contas …
Resolver questão →Questão #1346335 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2011
Alcides, advogado de longa data, resolve realizar concurso para o Ministério Público, vindo a ser aprovado em primeiro lugar. Após os trâmites legais, é designada data para a sua posse, circunstância que acarreta seu requerimento…
Resolver questão →Questão #1346334 · Direitos Humanos · 2011
As Constituições brasileiras se mostraram com avanços e retrocessos em relação aos direitos humanos. A esse respeito assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1346333 · Direito Constitucional · 2011
Lei estadual que regulamenta o serviço de mototáxi é
Resolver questão →Questão #1346332 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011