Questão #1415894 · Direito do Trabalho · 2009
Questões encontradas
Questão #1415893 · Direito Processual Penal · 2009
Com base no CPP, assinale a opção correta acerca do inquérito policial.
Resolver questão →Questão #1415892 · Direito Processual Penal · 2009
Acerca da revisão criminal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1415891 · Direito da Criança e do Adolescente · 2009
À luz do ECA, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1414964 · Direito do Trabalho · 2010
Marcos foi contratado para o cargo de escriturário de um banco privado. Iniciada sua atividade, Marcos percebeu que o gerente lhe estava repassando tarefas alheias à sua função. A rigor, conforme constava do quadro de carreira da…
Resolver questão →Questão #1414959 · Português · 2010
Nos últimos anos, a discussão sobre o aquecimentoglobal e suas consequências se tornou onipresente entregovernos, empresas e cidadãos. É louvável que todos queiramsalvar o planeta, mas o debate sobre como fazê-lo chegou aopatamar…
Resolver questão →Questão #1414953 · Direito do Trabalho · 2010
Acerca do princípio da adequação setorial negociada, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1414926 · Direito Processual do Trabalho · 2010
Pedro ajuizou ação em face de seu empregador objetivando a satisfação dos pedidos de horas extraordinárias, suas integrações e consectárias. O seu pedido foi julgado improcedente. Recorre ordinariamente, pretendendo a substituiçã…
Resolver questão →Questão #1405342 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2010
Fábio, advogado com mais de dez anos de efetiva atividade, obtém a indicação da OAB para concorrer pelo quinto constitucional à vaga reservada no âmbito de Tribunal de JustiçaNo curso do processo também obtém a indicação do Tribu…
Resolver questão →Questão #1405341 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2010
Caio, advogado, inscrito na OAB-SP, após aprovação em concorrido Exame de Ordem, atua em diversos ramos do Direito. Um dos seus clientes possui causa em curso perante a Comarca de Tombos/MG, tendo o profissional comparecido à sed…
Resolver questão →Questão #1405340 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Dentre os direitos de toda criança ou todo adolescente, o ECA assegura o de ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, a colocação em família substituta, assegurando- lhe a convivência famíliar e comunitária…
Resolver questão →Questão #1405339 · Direito Constitucional · 2010
Nas ações coletivas, o efeito da coisa julgada material será:
Resolver questão →Questão #1405338 · Direito Constitucional · 2010
A obrigatoriedade ou necessidade de deliberação plenária dos tribunais, no sistema de controle de constitucionalidade brasileiro, significa que:
Resolver questão →Questão #1405337 · Direito Constitucional · 2010
Em relação à inovação da ordem constitucional que instituiu a nominada Súmula Vinculante, é correto afirrmar que:
Resolver questão →Questão #1405336 · Direito Administrativo · 2010
O poder de polícia, conferindo a possibilidade de o Estado limitar o exercício da liberdade ou das faculdades de proprietário, em prol do interesse público
Resolver questão →Questão #1405335 · Direito Administrativo · 2010
No âmbito do Poder discricionário da Administração Pública, não se admite que o agente público administrativo exerça o Poder discricionário
Resolver questão →Questão #1405334 · Direito Civil · 2010
Com relação ao regime da solidariedade passiva, é correto afirrmar que:
Resolver questão →Questão #1405333 · Direito Civil · 2010
Jane e Carlos constituíram uma união estável em julho de 2003 e não celebraram contrato para regular as relações patrimoniais decorrentes da aludida entidade familiar. Em março de 2005, Jane recebeu R$ 100.000,00 (cem mil reais) …
Resolver questão →Questão #1405332 · Direito Penal · 2010
A respeito do regime legal da prescrição no Código Penal, tendo por base ocorrência do fato na data de hoje, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1405331 · Direito Processual Penal · 2010