Questão #1415971 · Direito Processual Penal · 2009
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Questão #1415970 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2009
Manuel foi constituído advogado para patrocinar os interesses de Lúcio em uma ação de divórcio litigioso. Durante o trâmite processual, surgiu a acusação de que Lúcio seria bígamo, tendo sido instaurada ação penal para apurar o r…
Resolver questão →Questão #1415969 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2009
Acerca dos direitos do advogado previstos no Estatuto da OAB, julgue os seguintes itens. I O advogado pode retirar-se, após trinta minutos do horário designado, independentemente de qualquer comunicação formal, do recinto onde es…
Resolver questão →Questão #1415968 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2009
Acerca das infrações e sanções disciplinares, segundo o Estatuto da OAB, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1415924 · Direito Processual Civil · 2009
Segundo a lei processual civil, no processo de execução,
Resolver questão →Questão #1415923 · Direito Processual Civil · 2009
Acerca dos procedimentos especiais de jurisdição contenciosa, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1415922 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2009
Acerca dos honorários profissionais previstos no Código de Ética e Disciplina da OAB, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1415921 · Direito Internacional Público · 2009
Tratados são, por excelência, normas de direito internacional público. No modelo jurídico brasileiro, como nas demais democracias modernas, tratados passam a integrar o direito interno estatal, após a verificação de seu iter de i…
Resolver questão →Questão #1415920 · Direito Constitucional · 2009
Acerca do controle de constitucionalidade, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1415905 · Direito do Consumidor · 2009
Ao consumidor adquirente de produto de consumo durável ou não durável que apresente vício de qualidade ou quantidade que o torne impróprio ou inadequado ao consumo a que se destina, não sendo o vício sanado no prazo de 30 dias, a…
Resolver questão →Questão #1415904 · Direito Civil · 2009
A respeito do mandato, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1415903 · Direito Civil · 2009
De acordo com o disposto no Código Civil a respeito dos bens, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1415902 · Direito Civil · 2009
A respeito da posse, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1415901 · Direito Processual Civil · 2009
A respeito dos recursos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1415900 · Direito Administrativo · 2009
Assinale a opção correta acerca de desapropriação.
Resolver questão →Questão #1415899 · Direito Administrativo · 2009
Referentemente aos contratos administrativos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1415898 · Direito Administrativo · 2009
Acerca dos bens públicos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1415897 · Direito Tributário · 2009
Para que um município crie um tributo, é necessário, além da competência para fazê-lo, o atendimento às normas limitadoras, que lhe são impostas
Resolver questão →Questão #1415896 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Considere que, em determinado município, uma reclamação trabalhista tramite perante vara cível, dada a inexistência, na localidade, de vara do trabalho e dada a falta de jurisdição das existentes no estado. Nessa situação, caso v…
Resolver questão →Questão #1415895 · Direito do Trabalho · 2009