Questão #1427346 · Direito Processual Penal · 2009
Questões encontradas
Questão #1427345 · Direito Administrativo · 2009
Conforme dispõe a lei geral de concessões, a encampação consiste
Resolver questão →Questão #1427344 · Direito Administrativo · 2009
Julgue os itens subsequentes, relativos à organização e estruturação da administração pública. I Uma lei que reestruture a carreira de determinada categoria de servidores públicos pode também dispor acerca da criação de uma autar…
Resolver questão →Questão #1427343 · Direito Tributário · 2009
É de competência exclusiva da União instituir
Resolver questão →Questão #1427342 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Acerca da execução trabalhista regulamentada pela CLT, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1427341 · Direito Ambiental · 2009
Tendo em vista as normas sobre meio ambiente constantes da CF, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1427340 · Direito Penal · 2009
Com relação à finalidade das sanções penais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1427339 · Direito Processual Penal · 2009
Acerca de exceções, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1427338 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2009
Acerca do exercício da advocacia, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1427337 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2009
Acerca do processo disciplinar regulamentado no Código de Ética e Disciplina da OAB, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1427336 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2009
Mário, advogado, foi contratado por Túlio para patrocinar sua defesa em uma ação trabalhista. O pagamento dos honorários advocatícios ocorreu na data da assinatura do contrato de prestação de serviços. No dia da audiência, Mário …
Resolver questão →Questão #1427335 · Direito Constitucional · 2009
A respeito da arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1427334 · Direito Constitucional · 2009
No que se refere às prerrogativas conferidas aos parlamentares federais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1427333 · Direito do Consumidor · 2009
Assinale a opção que não está de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.
Resolver questão →Questão #1427332 · Direito Civil · 2009
De acordo com o que dispõe o Código Civil a respeito dos contratos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1427331 · Direito Civil · 2009
Considerando o importante efeito do decurso de tempo tanto na aquisição quanto na extinção de direitos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1427330 · Direito Processual Civil · 2009
Acerca do processo cautelar, assinale a opção correta de acordo com a legislação processual civil.
Resolver questão →Questão #1421600 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Acerca do princípio do dispositivo no âmbito do processo do trabalho, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1421590 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Com relação ao procedimento sumaríssimo estipulado na CLT, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1421574 · Direito Processual do Trabalho · 2009