Questão #1438234 · Direito Constitucional · 2009
Questões encontradas
Questão #1438233 · Direito Constitucional · 2009
Acerca da defesa do Estado e das instituições democráticas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1438232 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
A sociedade simples difere, essencialmente, da sociedade empresária porque
Resolver questão →Questão #1438209 · Direito Civil · 2009
A respeito da sucessão legítima, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1438208 · Direito Processual Civil · 2009
Com relação à situação hipotética apresentada, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1438207 · Direito Processual Civil · 2009
No que se refere à liquidação de sentença, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1438206 · Direito Tributário · 2009
A instituição, pela União, de benefício fiscal relativamente ao imposto de renda poderá ser feita
Resolver questão →Questão #1438205 · Direito Tributário · 2009
Promove a extinção do crédito tributário relativo a imposto devido por contribuinte
Resolver questão →Questão #1438204 · Direito Tributário · 2009
Supondo que seja lavrado o auto de infração e constituído o crédito tributário em decorrência da autuação, pelo fisco, de contribuinte que deixou de emitir nota fiscal e recolher o ICMS, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1438203 · Direito do Trabalho · 2009
Ao término de relação empregatícia, quando negados a prestação do serviço e o despedimento, o ônus da prova é do
Resolver questão →Questão #1438202 · Direito Ambiental · 2009
Quanto ao licenciamento ambiental, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1438201 · Direito Penal · 2009
Com base na Lei Maria da Penha, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1438200 · Direito Processual Penal · 2009
Com relação ao sequestro como medida assecuratória, assinale a opção correta, de acordo com o CPP.
Resolver questão →Questão #1434876 · Direito do Trabalho · 2009
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1434848 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Analise as seguintes proposições: I. Não se reveste de validade o instrumento de mandato firmado em nome de pessoa jurídica em que não haja a sua identificação e a de seu representante legal, o que, a teor do art. 654, § 1º, do C…
Resolver questão →Questão #1428504 · Direito Penal · 2009
De acordo com o art. 14, inciso II, do CP, diz-se tentado o crime quando, iniciada a execução, este não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente. Em relação ao instituto da tentativa (conatus) no ordenamento jurí…
Resolver questão →Questão #1428503 · Direito Processual Penal · 2009
Em cada uma das opções a seguir, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a respeito de penas. Assinale a opção em que a assertiva está de acordo com o que dispõe o CP.
Resolver questão →Questão #1428502 · Direito Processual Penal · 2009
Assinale a opção correta com relação aos recursos criminais.
Resolver questão →Questão #1428501 · Direito Administrativo · 2009
Com base no regime jurídico dos servidores públicos federais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1428500 · Direito Administrativo · 2009