Questão #1441551 · Direito Processual Civil · 2009
Questões encontradas
Questão #1441450 · Direito Processual Penal · 2009
Acerca das normas aplicáveis ao processo e ao julgamento dos crimes de calúnia e injúria, previstas no CPP, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1441447 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2009
Assinale a opção correta acerca do mandato.
Resolver questão →Questão #1441443 · Direito Processual do Trabalho · 2009
O art. 899 da CLT dispõe que os recursos trabalhistas devem ser interpostos por simples petição. Segundo entendimento pacífico da jurisprudência, no tratamento da necessidade de fundamentação dos recursos apresentados,
Resolver questão →Questão #1438325 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2009
No que se refere aos direitos e deveres do advogado, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1438324 · Direito Internacional Público · 2009
Comparando-se as instituições do direito internacional público com as típicas do direito interno de determinado país, percebe-se que, no direito internacional,
Resolver questão →Questão #1438323 · Direito Constitucional · 2009
Com relação ao preâmbulo da CF e às disposições constitucionais transitórias, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1438322 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
Os sócios da Frente e Verso Tecidos Ltda. praticaram atos desvirtuados da função da pessoa jurídica, constatando-se fraude relativa à sua autonomia patrimonial. Os credores propuseram a ação judicial competente e o juízo a quo de…
Resolver questão →Questão #1438321 · Direito Civil · 2009
A respeito dos defeitos e da invalidade do negócio jurídico, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1438320 · Direito Civil · 2009
Com base no Código Civil brasileiro, assinale a opção correta acerca do reconhecimento dos filhos.
Resolver questão →Questão #1438319 · Direito Civil · 2009
De acordo com o que dispõe o Código Civil a respeito da responsabilidade civil, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1438318 · Direito Processual Civil · 2009
Assinale a opção correta a respeito do processo de execução.
Resolver questão →Questão #1438317 · Direito Processual Civil · 2009
Considere que, em uma ação intentada sob o rito comum ordinário para discutir direitos disponíveis, o réu não tenha arrolado as testemunhas que pretendia apresentar. Considere, ainda, que, no dia da audiência de instrução e julga…
Resolver questão →Questão #1438316 · Direito Administrativo · 2009
Maria ocupava cargo efetivo na administração pública federal e, após quinze anos de serviço público, aposentou-se por invalidez. Dois anos após a aposentadoria, submeteu-se a junta médica oficial, a qual declarou insubsistentes o…
Resolver questão →Questão #1438315 · Direito Administrativo · 2009
Com referência ao processo administrativo e a temas a ele relacionados, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1438314 · Direito Tributário · 2009
A alienação ou oneração de bens ou rendas por sujeito passivo em débito tributário inserido na dívida ativa para com a fazenda pública presume-se fraudulenta
Resolver questão →Questão #1438290 · Direito Penal · 2009
Em relação à classificação das infrações penais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1438289 · Direito da Criança e do Adolescente · 2009
No que se refere ao direito à convivência familiar e comunitária, assinale a opção correta com base no ECA.
Resolver questão →Questão #1438288 · Direito Administrativo · 2009
Acerca da intervenção do Estado na propriedade privada, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1438287 · Direito Tributário · 2009