Questão #1480485 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2007
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Questão #1480484 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2007
Acerca das normas processuais que regem o cumprimento da sentença judicial, a intervenção de terceiros e os recursos cíveis, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1480483 · Direito Processual Penal · 2007
Quanto às normas que regulam a intervenção de terceiros, a tutela de mérito antecipada, a prescrição e os prazos processuais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1480482 · Direito Processual Civil · 2007
Tendo em vista as normas atinentes aos princípios gerais do processo, à capacidade, às condições da ação e aos pressupostos processuais, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1480481 · Direito Civil · 2007
Acerca do negócio jurídico, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1480480 · Direito Constitucional · 2007
Josias foi aposentado por invalidez, por ter contraído o vírus da AIDS, e não tem condições econômicas de custear o seu tratamento, já que os custos com medicação e as despesas de seu filho de 10 anos de idade ultrapassam o valor…
Resolver questão →Questão #1480479 · Direito Constitucional · 2007
A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1479804 · Direito Ambiental · 2007
Acerca do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1479803 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
Com respeito à ação revocatória prevista na legislação falimentar, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1479802 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
Cristiano, designer de uma fábrica de móveis, criou uma mesa inovadora, de forma oval e que se sustenta em apenas três pés. Desejando registrar o objeto como desenho industrial, Cristiano dirigiu-se ao Instituto Nacional de Propr…
Resolver questão →Questão #1479801 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
A Sol Agência de Viagem e Turismo Ltda. dedica-se exclusivamente a sua atividade-fim. Um de seus sócios diretores, que é domiciliado no México, decidiu que os impostos e contribuições da referida pessoa jurídica deveriam ser reco…
Resolver questão →Questão #1479800 · Direito Tributário · 2007
De acordo com o CTN, para que uma instituição de educação sem fins lucrativos goze da imunidade tributária relativa ao pagamento de impostos sobre seu patrimônio, renda ou serviços, ela deve
Resolver questão →Questão #1479743 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Na justiça do trabalho, a parte ré (reclamada) pode ser representada por preposto em audiência. A respeito do preposto, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1479735 · Direito do Trabalho · 2007
Uma associação de trabalhadores formula pedido de registro sindical, com os documentos indispensáveis para a prática do ato, protocolado na Delegacia Regional do Trabalho onde se localiza a sede da entidade. Verificada a regulari…
Resolver questão →Questão #1479734 · Direito Tributário · 2007
Carlos, administrador do supermercado Boas Compras, deixou de recolher vários tributos da referida pessoa jurídica, que passa por severas privações financeiras. Tendo como referência inicial a situação hipotética acima, assinale …
Resolver questão →Questão #1477307 · Direito Constitucional · 2007
Assinale a opção correta no que se refere à tutela ambiental penal do meio ambiente.
Resolver questão →Questão #1477306 · Direito Ambiental · 2007
A respeito da convolação da recuperação judicial em falência, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1477305 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
Considerando o atual estágio do direito comercial (ou empresarial) brasileiro, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1477304 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
Severino, advogado da empresa Solar Ltda., interpôs agravo de instrumento contra decisão do presidente de tribunal regional do trabalho (TRT), que negou seguimento a recurso de revista. O prazo para a interposição do agravo de in…
Resolver questão →Questão #1477303 · Direito Processual do Trabalho · 2007