Questão #1500582 · Direito Comercial (Empresarial) · 2006
Questões encontradas
Questão #1500581 · Direito Tributário · 2006
Determinada sociedade, constituída para prestar serviços no ramo de estética corporal, possui estabelecimentos em alguns municípios nordestinos e, no ano-calendário de 2005, auferiu receita bruta na ordem de R$ 230.000,00. Com ba…
Resolver questão →Questão #1500580 · Direito Comercial (Empresarial) · 2006
A Constituição Federal garantiu ao servidor público remuneração por serviço extraordinário superior à do serviço normal, estabelecendo, como acréscimo entre o valor da hora normal e o da extraordinária, um percentual mínimo de
Resolver questão →Questão #1500579 · Concursos · 2006
Pedro era empregado da pessoa jurídica Delta desde fevereiro de 1995, quando esta editou o regulamento n.o 1, que previa complementação de aposentadoria aos empregados que tivessem mais de 10 anos de serviços prestados à empresa …
Resolver questão →Questão #1500578 · Concursos · 2006
Antônio, empregado de determinada pessoa jurídica, foi acometido de doença laboral, em 27 de agosto de 2005, o que provocou seu afastamento. Decorridos 15 dias de afastamento, ele foi encaminhado à perícia médica do INSS, que o d…
Resolver questão →Questão #1500577 · Concursos · 2006
Conforme entendimento do STJ, não é possível o trancamento de inquérito policial por meio de habeas corpus na hipótese de
Resolver questão →Questão #1500576 · Concursos · 2006
A conduta do agente que oculta ou dissimula natureza, origem, localização, disposição, movimentação ou propriedade de bens provenientes, direta ou indiretamente, do crime de terrorismo corresponde a crime
Resolver questão →Questão #1500575 · Concursos · 2006
Considere que uma gestante, sóbria, estando na direção de seu veículo automotor, colida, culposamente, com um poste, causando, em razão do impacto sofrido, o aborto. Nessa situação, a conduta da gestante
Resolver questão →Questão #1500574 · Concursos · 2006
Assinale a opção incorreta de acordo com o STJ e o STF.
Resolver questão →Questão #1500573 · Direito Penal · 2006
Acerca da evicção e dos vícios redibitórios, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1500572 · Direito Civil · 2006
Acerca da comunicação dos atos processuais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1500571 · Direito Processual Civil · 2006
A respeito das partes e dos procuradores, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1500570 · Direito Processual Civil · 2006
Considere que, nas eleições que serão realizadas em outubro de 2006, o atual governador de determinado estado da Federação concorra à reeleição e sua filha, que tem 35 anos de idade e é filiada ao mesmo partido do pai, pretenda c…
Resolver questão →Questão #1500569 · Concursos · 2006
O parágrafo único do art. 4.o da Constituição da República estabelece que A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunid…
Resolver questão →Questão #1500568 · Concursos · 2006
Com relação a impedimentos e suspeições constantes na Lei n.o 8.906/1994, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1500320 · Direito Constitucional · 2006
A Constituição da República determina, em seu art. 22, inciso XI, que compete privativamente à União legislar sobre trânsito e transporte. Se uma emenda à Constituição excluísse do texto constitucional o referido inciso XI, a com…
Resolver questão →Questão #1500319 · Direito Processual Civil · 2006
A respeito da tutela antecipada, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1500318 · Direito Processual Civil · 2006
Considere que foi ajuizada ação monitória com base em cheque inexeqüível em face da prescrição. O réu alegou, em sua defesa, impossibilidade jurídica do pedido, pois o cheque não pode mais ser objeto de cobrança, sendo imprestáve…
Resolver questão →Questão #1500317 · Direito Civil · 2006
A respeito dos contratos regidos pelo Código Civil, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1500316 · Direito Civil · 2006