Questão #15005742006

Concursos públicos — dos contratos

Assinale a opção incorreta de acordo com o STJ e o STF.

A No crime de estupro, a pena será aumentada se o agente possuir relação de parentesco ou autoridade com a vítima. B A calúnia e a difamação atingem a honra objetiva da vítima. C Não havendo risco de dano concreto à pessoa, a direção de veículo sem habilitação é apenas infração administrativa, não configurando crime. D É impossível atribuir a pessoa jurídica capacidade penal para a prática de crimes ambientais.

Concursos públicos — dos contratos

Uma questão respondida. E as próximas?