Questão #1048737 · Direito Ambiental · 2017
Questões encontradas
Questão #1048736 · Direito Administrativo · 2017
O Estado Alfa, mediante a respectiva autorização legislativa, constituiu uma sociedade de economia mista para o desenvolvimento de certa atividade econômica de relevante interesse coletivo. Acerca do Regime de Pessoal de tal enti…
Resolver questão →Questão #1048735 · Direito Tributário · 2017
O reitor de uma faculdade privada sem fins lucrativos (cujas receitas, inclusive seus eventuais superávits, são integralmente reinvestidas no estabelecimento de ensino) deseja saber se está correta a cobrança de impostos efetuada…
Resolver questão →Questão #1048734 · Direitos Humanos · 2017
O mecanismo de solução de controvérsias atualmente em vigor no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC) foi instituído em 1994 por meio do Entendimento Relativo às Normas e Procedimentos sobre Solução de Controvérsias, con…
Resolver questão →Questão #1048733 · Direito Constitucional · 2017
O prefeito do Município Ômega, ante a carência de estabelecimentos públicos de saúde capazes de atender satisfatoriamente às necessidades da população local, celebra diversos convênios com hospitais privados para que passem a int…
Resolver questão →Questão #1048732 · Filosofia e Ética · 2017
O advogado Stéfano, buscando facilitar a satisfação de honorários advocatícios contratuais a que fará jus, estuda tomar duas providências: de um lado, tenciona incluir expressamente no contrato de prestação de seus serviços, com …
Resolver questão →Questão #1048567 · Filosofia e Ética · 2017
Nilza, advogada, responde a processo disciplinar perante certo Conselho Seccional da OAB, em razão da suposta prática de infração disciplinar que, se comprovada, poderá sujeitá-la à sanção de exclusão. Sobre o tema, assinale a af…
Resolver questão →Questão #1048566 · Filosofia e Ética · 2017
O advogado Diogo foi procurado, em seu escritório profissional, por Paulo, que desejava contratá-lo para atuar nos autos de processo judicial já em trâmite, patrocinado pelo advogado Jorge, mediante procuração, em face de um plan…
Resolver questão →Questão #1045103 · Direito Civil · 2017
Henrique e Ruth se casaram no Brasil e se mudaram para a Holanda, onde permaneceram por quase 4 anos. Após um período difícil, o casal, que não tem filhos, nem bens, decide, de comum acordo, se divorciar e Ruth pretende retornar …
Resolver questão →Questão #1044973 · Edificações · 2017
O advogado Inácio foi indicado para defender em juízo pessoa economicamente hipossuficiente, pois no local onde atua não houve disponibilidade de defensor público para tal patrocínio.Sobre o direito de Inácio à percepção de honor…
Resolver questão →Questão #1044944 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2017
Em determinada edição de um jornal de grande circulação, foram publicadas duas matérias subscritas, cada qual, pelos advogados Lúcio e Frederico. Lúcio assina, com habitualidade, uma coluna no referido jornal, em que responde, se…
Resolver questão →Questão #1044172 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2017
Atos generalizados de violência e vandalismo foram praticados nas capitais de alguns estados do país, com ações orquestradas pelo crime organizado. Identificados e presos alguns dos líderes desses movimentos, numerosos políticos,…
Resolver questão →Questão #1044105 · Pedagogia · 2017
Quanto às definições presentes nas Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 anos, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1043156 · Direito do Trabalho · 2017
Um aprendiz de marcenaria procura um advogado para seinteirar sobre o FGTS que vem sendo depositadomensalmente pelo empregador na sua conta vinculada junto àCEF, na razão de 2% do salário, e cujo valor é descontadojuntamente com …
Resolver questão →Questão #1043155 · Direito Processual Penal · 2017
Em 23 de novembro de 2015 (segunda feira), sendo o dia seguinte dia útil em todo o país, Técio, advogado de defesa deréu em ação penal de natureza condenatória, é intimado dasentença condenatória de seu cliente. No curso do prazo…
Resolver questão →Questão #1043154 · Direito Penal · 2017
No dia 15 de abril de 2011, João, nascido em 18 de maio de1991, foi preso em flagrante pela prática do crime de furtosimples, sendo, em seguida, concedida liberdade provisória. Adenúncia somente foi oferecida e recebida em 18 de …
Resolver questão →Questão #1043153 · Direito Penal · 2017
Acreditando estar grávida, Pâmela, 18 anos, desesperadaporque ainda morava com os pais e eles sequer a deixavamnamorar, utilizando um instrumento próprio, procura eliminaro feto sozinha no banheiro de sua casa, vindo a sofrer, em…
Resolver questão →Questão #1043152 · Direito Processual Civil · 2017
João ajuizou ação indenizatória contra Maria, postulando acondenação ao pagamento de R$ 100.000,00 a título dereparação por danos materiais e R$ 50.000,00 por indenizaçãode danos morais, em razão do descumprimento de umcontrato f…
Resolver questão →Questão #1043151 · Direito do Consumidor · 2017
Mário firmou contrato de seguro de vida e acidentes pessoais,apontando como beneficiários sua esposa e seu filho. Onegócio foi feito via telemarketing, com áudio gravado,recebendo informações superficiais a respeito da coberturac…
Resolver questão →Questão #1043150 · Direito Civil · 2017