Questão #1100503 · Direito Tributário · 2016
Questões encontradas
Questão #1100502 · Direito Internacional Público · 2016
Thomas, nacional dos Estados Unidos, deseja passar as férias com a esposa Mary, canadense, no Brasil. Para tanto, o casal obteve visto de turista, na forma da legislação brasileira aplicável. Após meses de expectativa, é chegado …
Resolver questão →Questão #1100501 · Direito Constitucional · 2016
Determinado Município localizado no âmbito de um Estadomembro da Federação brasileira deixa de cumprir ordem judicial emanada do Tribunal de Justiça local. Diante de tal fato, segundo a ordem jurídico-constitucional brasileira, a…
Resolver questão →Questão #1100500 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2016
Na sua mais importante obra, a Summa Theologica, Santo Tomás de Aquino trata os conceitos de justiça comutativa e de justiça distributiva de uma tal maneira, que eles passariam a ser largamente utilizados na Filosofia do Direito.…
Resolver questão →Questão #1100499 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2016
A advogada Lúcia dirigiu-se ao cartório de determinada VaraCível, com o objetivo de retirar os autos dos processos 1, 2 e 3para consulta. Quanto ao processo 1, já findo, não foiautorizada a retirada porque havia sido decretado se…
Resolver questão →Questão #1100498 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2016
Leandro é advogado empregado de uma sociedade anônima, tendo atuado sozinho em demanda proposta em 2014, na qual tal pessoa jurídica foi vencedora, tendo o magistrado condenado a parte adversa ao pagamento de honorários de sucumb…
Resolver questão →Questão #1099672 · Direito Processual Penal · 2016
Carlota foi denunciada pela prática de um crime contra a ordem tributária. Após ser citada, sua advogada foi intimada para apresentar resposta à acusação. Analisando os autos, o(a) advogado(a) de Carlota entendeu que deveria apre…
Resolver questão →Questão #1099671 · Direito Penal · 2016
No curso de uma assembleia de condomínio de prédio residencial foram discutidos e tratados vários pontos. O morador Rodrigo foi o designado para redigir a ata respectiva, descrevendo tudo que foi discutido na reunião. Por esqueci…
Resolver questão →Questão #1099670 · Direito Penal · 2016
Carlos presta serviço informal como salva-vidas de um clube, não sendo regularmente contratado, apesar de receber uma gorjeta para observar os sócios do clube na piscina, durante toda a semana. Em seu horário de serviço”, com vár…
Resolver questão →Questão #1099669 · Direito Processual Civil · 2016
Mariana propôs ação com pedido condenatório contra Carla, julgado improcedente, o que a levou a interpor recurso de apelação ao Tribunal de Justiça, objetivando a reforma da decisão. Após a apresentação de contrarrazões por Carla…
Resolver questão →Questão #1099668 · Direito Comercial (Empresarial) · 2016
A sociedade empresária Monte Santo Embalagens Ltda. EPPrequereu homologação de plano de recuperação extrajudicial,que continha, dentre outras, as seguintes disposições:i) estabelecia a produção de efeitos a partir da data de suaa…
Resolver questão →Questão #1099667 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
Maria, mãe de João, criança com nove anos de idade, que estána guarda de fato da avó paterna Luisa, almeja viajar com ofilho, que já possui passaporte válido, para os Estados Unidos.Para tanto, indagou ao pai e à avó se eles conc…
Resolver questão →Questão #1099666 · Direito Civil · 2016
André possui um transtorno psiquiátrico grave, que demandauso contínuo de medicamentos, graças aos quais ele leva vidanormal. No entanto, em razão do consumo de remédios quese revelaram ineficazes, por causa de um defeito de fabr…
Resolver questão →Questão #1099665 · Direito Administrativo · 2016
A sociedade Limpatudo” S/A é empresa pública estadual destinada à prestação de serviços públicos de competência do respectivo ente federativo. Tal entidade administrativa foi condenada em vultosa quantia em dinheiro, por sentença…
Resolver questão →Questão #1099664 · Direito Administrativo · 2016
Uma autarquia federal divulgou edital de licitação para a concessão da exploração de uma rodovia que interliga diversos Estados da Federação. A exploração do serviço será precedida de obras de duplicação da rodovia. Como o fluxo …
Resolver questão →Questão #1099663 · Direito Tributário · 2016
João deixou de pagar o Imposto de Importação sobre mercadoria trazida do exterior, sendo notificado pelo fisco federal. Ao receber a notificação, logo impugnou administrativamente a cobrança. Percebendo que seu recurso administra…
Resolver questão →Questão #1099662 · Direito Constitucional · 2016
A parte autora em um processo judicial, inconformada com a sentença de primeiro grau de jurisdição que se embasou no ato normativo X, apela da decisão porque, no seu entender, esse ato normativo seria inconstitucional. A 3ª Câmar…
Resolver questão →Questão #1099661 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2016
Há um limite para a interferência legítima da opiniãocoletiva sobre a independência individual, e encontraresse limite, guardando-o de invasões, é tãoindispensável à boa condição dos negócios humanoscomo a proteção contra o despo…
Resolver questão →Questão #1099660 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2016
A advogada Kátia exerce, de forma eventual e voluntária, a advocacia pro bono em favor de certa instituição social, a qual possui personalidade jurídica como associação, bem como de pessoas físicas economicamente hipossuficientes…
Resolver questão →Questão #1099659 · Concursos · 2016