Questão #1411085 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2010
Questões encontradas
Questão #1411084 · Organização Judiciária · 2010
Considerando as disposições relativas aos serventuários da justiça, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1411083 · Direitos Difusos e Coletivos · 2010
As diretrizes da Política Nacional de Integração da Pessoa Portadora de Deficiência incluem
Resolver questão →Questão #1409940 · Direito Eleitoral · 2010
Assinale a opção correta referente à legislação aplicável à propaganda eleitoral.
Resolver questão →Questão #1409939 · Direito Previdenciário · 2010
Com relação ao reajustamento do valor dos benefícios, ao tempo de serviço para fins previdenciários e à carência, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1409938 · Direito Administrativo · 2010
Com referência à improbidade administrativa, tendo em vista o disposto na Lei n.º 8.429/1992, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1409937 · Direito Tributário · 2010
Lei estadual, que determine a majoração das alíquotas e da base de cálculo do imposto sobre a propriedade de veículos automotores, publicada no dia 31 de dezembro, com cláusula de vigência imediata, produzirá efeitos
Resolver questão →Questão #1409936 · Direito Constitucional · 2010
Acerca da organização do Estado em consonância com a CF, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1409935 · Direito Constitucional · 2010
Acerca do sistema de repartição de competências inserido na CF e do sistema federalista adotado pelo Brasil, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1409934 · Direito do Consumidor · 2010
Assinale a opção correta acerca do direito do consumidor.
Resolver questão →Questão #1409933 · Direito Processual Civil · 2010
Carlos deseja separar-se judicialmente de seu cônjuge e, já afastado do lar, teve notícia de que os bens amealhados pelo casal correm o risco de dilapidação. Nessa situação hipotética, para proteger-se contra o referido risco, a …
Resolver questão →Questão #1409932 · Direito Processual Civil · 2010
Em ação que tramita sob o rito comum ordinário, o autor pretende cobrar de dois réus, com o mesmo procurador, o cumprimento das obrigações contratuais que alega existir entre as partes e que determinariam a cada um destas a reali…
Resolver questão →Questão #1409931 · Direito Penal Militar · 2010
Assinale a opção correta com base no direito penal militar.
Resolver questão →Questão #1409930 · Direito Processual Penal · 2010
A respeito dos incidentes de execução penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1409929 · Direito Processual Penal · 2010
Em relação às disposições da Lei de Execução Penal pertinentes aos órgãos da execução penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1409928 · Direito Ambiental · 2010
Com referência aos delitos contra a natureza e o meio ambiente, contra a ordem econômica e tributária e as relações de consumo, de responsabilidade dos prefeitos e vereadores e contra a criança e o adolescente, assinale a opção c…
Resolver questão →Questão #1405242 · Direito Processual Penal · 2010
Acerca dos procedimentos do CPP e em consonância com o entendimento doutrinário e jurisprudencial dominantes, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1399103 · Direito Eleitoral · 2010
Assinale a opção correta a respeito de partidos políticos.
Resolver questão →Questão #1399102 · Direito Previdenciário · 2010
João, que era casado com Maria e tinha um filho menor não emancipado chamado Júnior, exercia, quando veio a falecer, atividade abrangida pelo RGPS, como empregado de uma fábrica há oito meses, recebendo, nesse período, um salário…
Resolver questão →Questão #1399101 · Direito Administrativo · 2010