Questão #1526621 · Direito Processual do Trabalho · 2003
Questões encontradas
Questão #1526356 · Português · 2003
Extingue-se o processo sem julgamento do mérito:
Resolver questão →Questão #1526355 · Direito Processual Civil · 2003
Segundo a doutrina dominante:
Resolver questão →Questão #1526354 · Direito Processual Civil · 2003
Analise as proposições abaixo: I - o juiz pode limitar o litisconsórcio facultativo, quanto ao número de litigante, por mero despacho; II - o exame pelo juiz dos pressupostos de admissibilidade da apelação deverá se feito no ato …
Resolver questão →Questão #1526353 · Direito Processual Civil · 2003
Observe as alternativas abaixo: I - segundo o princípio da taxatividade, somente serão recursos aqueles expressamente determinados e regidos pelo Código de Processo Civil; II - em função do princípio da proibição da reformatio in…
Resolver questão →Questão #1526352 · Direito Constitucional · 2003
Em relação à inconstitucionalidade por omissão: I - sua função é reprimir a omissão por parte do Poder Legislativo, que agrida a Constituição; II - a competência, em nível federal, é do Supremo Tribunal Federal; III - o objeto da…
Resolver questão →Questão #1526351 · Direito Processual Civil · 2003
A diferença entre competência exclusiva e competência privativa reside em que:
Resolver questão →Questão #1526350 · Direito Processual do Trabalho · 2003
O Tribunal Superior do Trabalho:
Resolver questão →Questão #1526349 · Direito do Trabalho · 2003
Consideradas as afirmações abaixo, marque a resposta correta: I - Os sindicatos gozam de garantias mínimas à sua estruturação, desenvolvimento e atuação, para que possam expressar a vontade coletiva dos trabalhadores, entre as qu…
Resolver questão →Questão #1526348 · Direito do Trabalho · 2003
Consideradas as afirmações abaixo, marque a resposta correta: I - Os adicionais de remuneração por insalubridade e periculosidade visam a desestimular o risco ambiental no trabalho, e, no sistema de proteção à saúde e segurança d…
Resolver questão →Questão #1526347 · Direito Processual do Trabalho · 2003
Consideradas as afirmações abaixo, marque a resposta correta: I - De acordo com a jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho, extinto o contrato de trabalho, é de dois anos o prazo prescricional para reclamar em juí…
Resolver questão →Questão #1526346 · Direito do Trabalho · 2003
Consideradas as afirmações abaixo, marque a resposta correta: I - O empregador pode rebaixar o empregado, isto é, transferi-lo com caráter punitivo, de um cargo efetivo, permanente e superior da empresa, para outro efetivo inferi…
Resolver questão →Questão #1526345 · Direito do Trabalho · 2003
Consideradas as afirmações abaixo, marque a resposta correta: I - Consideradas as características do contrato de emprego, pode-se dizer que ele é um pacto de direito privado, sinalagmático, consensual, intuitu personae quanto ao …
Resolver questão →Questão #1526344 · Direito do Trabalho · 2003
Consideradas as afirmações abaixo, marque a resposta correta: I - Relação de trabalho é gênero que engloba todas as formas de contratação de prestação do trabalho existentes no mundo jurídico, incluída a relação de emprego, que é…
Resolver questão →Questão #1526343 · Direito Processual do Trabalho · 2003
Marque a resposta correta. Segundo a jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho, os débitos trabalhistas das entidades submetidas aos regimes de intervenção ou liquidação extrajudicial:
Resolver questão →Questão #1526342 · Direito Internacional Público · 2003
Sobre a Organização Internacional do Trabalho, marque a afirmação verdadeira:
Resolver questão →Questão #1526341 · Direito Penal · 2003
Marque a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1526340 · Administração Pública · 2003
Em algumas situações, a Administração Pública pratica atos típicos do Direito Privado para alcançar suas finalidades. Nesses casos:
Resolver questão →Questão #1526339 · Direito Processual Civil · 2003
Consideradas as afirmações abaixo, marque a resposta correta: I - Cabe a ação civil pública para proteção dos interesses difusos e coletivos, bem assim de direito individual homogêneo revestido de interesse social relevante. II -…
Resolver questão →Questão #1526338 · Direito Processual do Trabalho · 2003