Questão #1364666 · Direito Constitucional · 2011
Questões encontradas
Questão #1364665 · Direito Administrativo · 2011
A convalidação consiste em instrumento de que se vale a Administração para
Resolver questão →Questão #1364664 · Direito Tributário · 2011
Diante da ausência de Certidão Negativa de Débitos, o Tabelião de Notas fez constar na escritura pública de compra e venda que constam débitos tributário incidentes sobre o imóvel objeto do negócio jurídico e que estes serão de r…
Resolver questão →Questão #1364663 · Direito Civil · 2011
Na linha descendente os
Resolver questão →Questão #1364662 · Direito Civil · 2011
É anulável o casamento
Resolver questão →Questão #1364661 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, podem cometer atos infracionais
Resolver questão →Questão #1364660 · Direito Processual Civil · 2011
A separação consensual e o divórcio consensual poderão ser realizados sem a intervenção judicial
Resolver questão →Questão #1364659 · Direito Penal · 2011
João, com a intenção de matar, golpeou José com uma faca, ferindo-o. Em condições normais, o ferimento teria configurado apenas lesão corporal leve. No entanto, por ser a vítima diabética, a lesão se agravou e esta veio a falecer…
Resolver questão →Questão #1364658 · Direito Penal · 2011
Pedro ateou fogo em sua loja de tecidos, com a finalidade de obter o respectivo seguro, colocando em risco os imóveis vizinhos. Em razão dessa conduta, Pedro responderá por crime de
Resolver questão →Questão #1364657 · Direito Processual Penal · 2011
Tratando-se de infração permanente, praticada em território de duas ou mais jurisdições, a competência
Resolver questão →Questão #1364656 · Direito Processual Penal · 2011
Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado,
Resolver questão →Questão #1364655 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Uma vez totalmente integralizado o capital social, a responsabilidade dos sócios, por dívidas sociais, nas sociedades limitadas
Resolver questão →Questão #1364654 · Atualidades · 2011
Os conflitos no mundo árabe são destaque no noticiário internacional desde dezembro de 2010. Sobre tais conflitos é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1364653 · Português · 2011
Estamos submersos no mundo da informação, alvejados continuamente por notícias ou torpedos numa rede comunica-cional em que se projeta a prevalência da mídia, que passou a conformar nosso modo de ser. O virtual assume papel relev…
Resolver questão →Questão #1364652 · Português · 2011
Militante do Partido Comunista Brasileiro, Ferreira Gullar viu-se obrigado a se exilar, nos anos 70, primeiro no Chile e depois na Argentina. Em 1975, estava em Buenos Aires quando compôs aquela que é considerada sua obra-prima, …
Resolver questão →Questão #1364651 · Direito Civil · 2011
A respeito do procedimento de dúvida, é correto afirmarque
Resolver questão →Questão #1364650 · Direito Civil · 2011
Um casal, casado sob o regime de comunhão parcial de bens, procura um Tabelião para a realização de seu divórcio consensual. Cada cônjuge possui bens próprios, além de imóveis em comum. Os cônjuges explicam que desejam que o patr…
Resolver questão →Questão #1358385 · Português · 2011
Estamos submersos no mundo da informação, alvejados continuamente por notícias ou torpedos numa rede comunica-cional em que se projeta a prevalência da mídia, que passou a conformar nosso modo de ser. O virtual assume papel relev…
Resolver questão →Questão #1358384 · Português · 2011
Militante do Partido Comunista Brasileiro, Ferreira Gullar viu-se obrigado a se exilar, nos anos 70, primeiro no Chile e depois na Argentina. Em 1975, estava em Buenos Aires quando compôs aquela que é considerada sua obra-prima, …
Resolver questão →Questão #1358383 · Direito Civil · 2011