Questão #1372052 · Direito do Trabalho · 2010
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Questão #1372051 · Direito do Trabalho · 2010
Considere as seguintes proposições a respeito do trabalhado rural. I. A cessão pelo empregador de moradia e de sua infra-estrutura básica, assim como bens destinados à produção para sua subsistência e de sua família integram o sa…
Resolver questão →Questão #1372050 · Direito Civil · 2010
Assinale a alternativa correta, conforme previsão contida em nosso Código Civil vigente.
Resolver questão →Questão #1372049 · Direito Civil · 2010
Analise as proposições sobre os bens jurídicos nos termos das regras previstas no Código Civil. I. Pertenças são bens que, não constituindo partes integrantes, se destinam, de modo provisório, ao uso, ao serviço ou ao aformoseame…
Resolver questão →Questão #1372048 · Direito Civil · 2010
Quanto à validade dos negócios jurídicos, considere as seguintes afirmações, e ao final responda. I. Constitui-se em elemento essencial para validade do negócio jurídico que o seu objeto seja possível, física ou juridicamente e d…
Resolver questão →Questão #1372047 · Direito Constitucional · 2010
Em relação ao processo judicial e acesso ao Judiciário bem como as garantias que a Constituição Federal estabelece, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1366468 · Direito do Trabalho · 2011
A respeito da compensação de jornada, consoante entendimento sumulado, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1366459 · Direito Processual do Trabalho · 2011
No que diz respeito ao jus postulandi, conforme entendimento sumulado, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1366451 · Direito do Trabalho · 2011
Em matéria de prorrogação, revisão, denúncia, revogação e extensão dos diplomas negociais coletivos, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1366438 · Direito Processual do Trabalho · 2011
Assinale a resposta correta no que diz respeito ao prazo para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) interpor o recurso ordinário previsto pelo art. 893, II, da CLT contra as sentenças definitivas condenatórias proferidas e…
Resolver questão →Questão #1365563 · Direito Civil · 2011
Assinale a alternativa incorreta no que diz respeito às características da sociedade cooperativa, conforme elencado no Código Civil:
Resolver questão →Questão #1365562 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
No que concerne ao direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1365561 · Direito Processual Civil · 2011
Observe os caracteres processuais a seguir e aponte a alternativa que expresse com exatidão a sequência ora descrita: 1. Não obsta a que a parte principal reconheça a procedência da ação ou transija sobre direitos controversos; 2…
Resolver questão →Questão #1365560 · Direito Internacional Público · 2011
No que concerne à Organização Internacional do Trabalho, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1365559 · Direito Previdenciário · 2011
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1365558 · Direito do Consumidor · 2011
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1365557 · Direito do Trabalho · 2011
Considere as seguintes proposições referentes à renúncia no Direito do Trabalho:I. O artigo 12 da Convenção n° 132, da Organização Internacional do Trabalho, adotada pelo Brasil por meio do Decreto 3.197, de 1.999, proíbe a renún…
Resolver questão →Questão #1365556 · Direito do Trabalho · 2011
Sobre a prescrição expressamente prevista na CLT ou de interpretação já pacificada pela jurisprudência sumulada pelo TST, aponte a única alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1365555 · Direito do Trabalho · 2011
No que tange ao instituto da greve, analise as proposições abaixo:I. Um dos traços do movimento paredista é a sustação provisória de atividades laborativas, em face do empregador ou do tomador de serviços. II. A greve possui um c…
Resolver questão →Questão #1365554 · Direito Penal · 2011