Questão #1300401 · Direito do Trabalho · 2012
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Questão #1300400 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Com base na jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho, análise as afirmativas abaixo. I. Em face do princípio da extrapetição o juiz, uma vez provocado, estará restrito aos pedidos feitos pelo demandante, o que exp…
Resolver questão →Questão #1300399 · Direito Processual do Trabalho · 2012
De acordo com a jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho, observe as assertivas abaixo. I. A ausência do reclamante, quando adiada a instrução depois de contestada a ação em audiência, importa arquivamento do proc…
Resolver questão →Questão #1300398 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Conforme previsão legal e jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho em relação às ações civis admissíveis no processo do trabalho, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1300397 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Após ter colhido o depoimento de testemunha convidada pela parte autora, o Magistrado decidiu convocar para ser ouvida como testemunha do Juízo, pessoa referida, de nome Athenas, que ocupa a função de analista judiciária do Tribu…
Resolver questão →Questão #1300396 · Direito Constitucional · 2012
Em relação ao Poder Judiciário é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1300395 · Direito Constitucional · 2012
Analise as proposições e ao final responda. I. O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe de Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Cada legislatura terá a duração de quatro anos. II. Salvo disposiçã…
Resolver questão →Questão #1300394 · Direito Civil · 2012
No tocante à inexecução das obrigações, marque a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1300393 · Direito Processual Civil · 2012
Assinale a alternativa correta em relação ao princípio do contraditório:
Resolver questão →Questão #1300392 · Direito Processual Civil · 2012
Analise as seguintes afirmativas relativas ao processo cautelar e assinale aquela que estiver correta:
Resolver questão →Questão #1288777 · Direito do Trabalho · 2012
Sobre o instituto da terceirização no Direito do Trabalho, conforme entendimento sumulado pelo TST assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1288748 · Direito Processual do Trabalho · 2012
De acordo com a jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho, analise as proposições abaixo: I. A legitimidade do sindicato para propor ação de cumprimento estende-se também à observância de acordo ou de convenção col…
Resolver questão →Questão #1288695 · Direito do Trabalho · 2012
A Constituição Federal e o texto consolidado proíbem a discriminação salarial consagrando o princípio da isonomia salarial. Com base na legislação e entendimento sumulado do TST indique a alternativa correta em relação ao institu…
Resolver questão →Questão #1285981 · Direito Internacional Público · 2012
Analise as assertivas abaixo e ao final responda. I. A imigração objetivará, primordialmente, propiciar mão de obra especializada aos vários setores da economia nacional, visando a Política nacional de Desenvolvimento em todos os…
Resolver questão →Questão #1285980 · Direito Previdenciário · 2012
No que se refere aos segurados do Regime Geral da Previdência Social, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1285979 · Direito do Consumidor · 2012
Conforme Código de Defesa do Consumidor é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1285978 · Direito do Trabalho · 2012
0 artigo 8o da CLT dispõe que: As autoridades administrativas e a Justiça do Trabalho, na falta de disposições legais ou contratuais, decidirão, conforme o caso, pela jurisprudência, por analogia, por equidade e outros princípios…
Resolver questão →Questão #1285977 · Direito do Trabalho · 2012
Observe as assertivas e ao final responda. I. A competência para processar e julgar ação de interdito proibitório, ajuizada em decorrência do exercício do direito de greve pelos trabalhadores da iniciativa privada, é da Justiça d…
Resolver questão →Questão #1285976 · Direito Administrativo · 2012
Analise as assertivas e marque a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1285975 · Direito Penal · 2012