Questão #1617056 · Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 · 2019
Questões encontradas
Questão #1617055 · Direito Tributário · 2019
A Constituição Federal de 1988 estabelece que o Brasil é uma república federativa formada pela união indissolúvel dos estados e municípios e do distrito federal, e na parte que trata DA TRIBUTAÇÃO E DO ORÇAMENTO, determina as com…
Resolver questão →Questão #1617054 · Direito Tributário · 2019
O crédito tributário tem características distintas do crédito civil e, conforme o Código Tributário Nacional (CTN),
Resolver questão →Questão #1617053 · Direito Tributário · 2019
Conforme o Código Tributário Nacional (CTN), a obrigação tributária
Resolver questão →Questão #1617052 · Direito Previdenciário · 2019
Os benefícios previdenciários são uma forma de indenização sobre a eclosão do risco social previdenciário. Sobre esses benefícios é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1617051 · Direito Previdenciário · 2019
Sobre os benefícios por incapacidade é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1617050 · Direito Previdenciário · 2019
Sobre o Sistema de Seguridade Social no Brasil, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1617049 · Direito Processual Penal · 2019
No dia 20 de Janeiro de 2019, durante a madrugada, um hipermercado situado na cidade de Curitiba foi roubado por cinco indivíduos armados. No curso da investigação a autoridade policial identificou Manuel e Joaquim, ambos atualme…
Resolver questão →Questão #1617048 · Direito Processual Penal · 2019
Ronaldo, mediante seu advogado José, apresenta queixa-crime contra Silvana, Fábio e Rodrigo, imputando-lhes os crimes de calúnia e difamação. Sobre o caso hipotético apresentado e a queixa-crime, nos crimes de ação penal privada,…
Resolver questão →Questão #1617047 · Direito Processual Penal · 2019
Considere o seguinte caso hipotético: Métio, Procurador da República, com atuação em Porto Alegre, viaja de carro com a família para o litoral norte de São Paulo. Durante o trajeto, no início da Rodovia dos Imigrantes, ainda na c…
Resolver questão →Questão #1617046 · Direito Penal · 2019
Xisto está sendo processado por crime de lavagem de dinheiro, pois ocultou valores em espécie recebidos ilicitamente de empresa pública federal. No curso do processo, Xisto, assistido por seu advogado, resolve colaborar espontane…
Resolver questão →Questão #1617045 · Direito Processual Penal · 2019
Ricardo está sendo processado por crime de furto, praticado contra uma empresa pública federal, cujo processo tramita em uma das varas federais, com competência criminal, de Porto Alegre-RS. No curso do processo, o advogado const…
Resolver questão →Questão #1617044 · Direito Processual Civil · 2019
Rodolfo ajuizou ação contra Felipe, versando o litígio sobre direito indisponível. Devidamente citado, o réu não ofereceu contestação no prazo legal, tornando-se revel. Nesse caso, a revelia
Resolver questão →Questão #1617043 · Direito Processual Civil · 2019
Patrícia ajuizou ação indenizatória contra a União. Sem examinar a prova produzida nem apreciar nenhum dos fundamentos deduzidos na contestação, o juiz pronunciou, de ofício, a prescrição, extinguindo o processo por meio de sente…
Resolver questão →Questão #1617042 · Direito Processual Civil · 2019
André ajuizou ação de cobrança contra Reinaldo e Letícia, demandando o pagamento de alugueres de um imóvel que lhes havia locado, mediante contrato verbal. Em sua contestação, Reinaldo nega a existência de locação, argumentando q…
Resolver questão →Questão #1617041 · Direito Processual Civil · 2019
Sobre Juizados Especiais Cíveis da Justiça Federal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1617040 · Direito Processual Civil · 2019
João, domiciliado em São Paulo, pretende ajuizar contra Antônio, domiciliado em Salvador, ação para postular a declaração da propriedade de automóvel que foi licenciado no município de Aracaju e se acha na posse de Ricardo, que t…
Resolver questão →Questão #1617039 · Direito Constitucional · 2019
Ronaldo é Ministro de Estado e Paulo é Secretário Municipal. No que concerne à remuneração de ambos os servidores públicos e obedecido o disposto na Constituição Federal, Ronaldo
Resolver questão →Questão #1617038 · Direito Constitucional · 2019
Lineu é juiz federal titular de vara de competência mista e deve decidir acerca da sua competência com relação a três processos que lhe foram distribuídos: o primeiro trata de causa de ação referente a acidente de trabalho, na qu…
Resolver questão →Questão #1617037 · Direito Constitucional · 2019