Questão #16170562019

Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 — Legislação das pessoas com deficiência

Nos termos da Lei n° 10.098/2000, o passeio público

A não faz parte da via pública. B está sempre no mesmo nível da via pública. C destina-se exclusivamente à circulação de pedestres, não podendo ter qualquer outra destinação. D é elemento obrigatório de urbanização. E é considerado um mobiliário urbano.

Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 — Legislação das pessoas com deficiência

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