Questão #1481095 · Português · 2007
Questões encontradas
Questão #1480850 · Direito Processual Penal · 2007
João e seu defensor foram intimados da sentença condenatória no dia 8 de janeiro, segunda-feira. O recurso de apelação, cujo prazo é de 5 dias, poderia ter sido interposto até o dia
Resolver questão →Questão #1480849 · Direito Penal · 2007
Fazer justiça pelas próprias mãos, para satisfazer pretensão, embora legítima, salvo quando a lei o permite, configura crime de
Resolver questão →Questão #1480848 · Direito Penal · 2007
Em matéria de prescrição das medidas de segurança, considere as seguintes assertivas: I. Extinta a punibilidade, não se impõe medida de segurança nem subsiste a que tenha sido imposta. II. Sendo aplicada pena, substituída por med…
Resolver questão →Questão #1480847 · Direito Processual Civil · 2007
Considere as seguintes assertivas sobre a prova testemunhal: I. É suspeito para depor como testemunha aquele que assista ou tenha assistido as partes. II. A testemunha não é obrigada a depor sobre fatos que acarretam grave dano a…
Resolver questão →Questão #1480846 · Direito Civil · 2007
Segundo as normas previstas pelo Código Civil brasileiro, com relação ao objeto do pagamento e sua prova, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1480845 · Direito Constitucional · 2007
A Emenda Constitucional no 45, de 8/12/2004, estabelece que
Resolver questão →Questão #1480844 · Direito Administrativo · 2007
Considerando-se a Administração Pública como o conjunto de órgãos instituídos para consecução dos objetivos do Estado visando à satisfação das necessidades coletivas, são entes que a compõem, no âmbito Federal:
Resolver questão →Questão #1480843 · Direito Tributário · 2007
A isenção exclui o crédito tributário, sendo certo que
Resolver questão →Questão #1480842 · Direito Processual Penal · 2007
Tício está residindo na França, mas em endereço desconhecido. Nesse caso, a sua citação far-se-á por
Resolver questão →Questão #1480668 · Português · 2007
Instruções: As questões de números 1 a 10 referem-se ao textoapresentado abaixo.1. Coerente com a noção de que o pecado marcafundamentalmente a condição humana, como estigmadegradante, e que este mundo material é apenas lugar dep…
Resolver questão →Questão #1480667 · Português · 2007
Instruções: As questões de números 1 a 10 referem-se ao textoapresentado abaixo.1. Coerente com a noção de que o pecado marcafundamentalmente a condição humana, como estigmadegradante, e que este mundo material é apenas lugar dep…
Resolver questão →Questão #1480666 · Direito Processual Civil · 2007
De acordo com a lei de Execução Fiscal, despachada a petição inicial pelo Magistrado, o executado será citado para pagar a dívida com os juros, multa de mora e encargos na Certidão de Dívida Ativa ou garantir a execução no prazo …
Resolver questão →Questão #1480665 · Direito Civil · 2007
Analise: I. O subsolo correspondente em profundidade útil ao seu exercício. II. As jazidas, minas e demais recursos minerais. III. Os potenciais de energia hidráulica. IV. O espaço aéreo correspondente em altura útil ao seu exerc…
Resolver questão →Questão #1480664 · Direito Civil · 2007
De acordo com o Código Civil brasileiro, só terá eficácia o pagamento que importar transmissão da propriedade quando feito por quem possa alienar o objeto em que ele consistiu. Se se der em pagamento coisa fungível,
Resolver questão →Questão #1480663 · Direito Constitucional · 2007
NÃO é atribuição cometida à competência privativa do Presidente da República
Resolver questão →Questão #1480662 · Direito Administrativo · 2007
Dentre os atributos do ato administrativo, é correto indicar:
Resolver questão →Questão #1480661 · Português · 2007
Atenção: As questões de números 1 a 20 referem-se ao textoque segue.Para que servem as ficções?Cresci numa família em que ler romances e assistir afilmes, ou seja, mergulhar em ficções, não era considerado umaperda de tempo. Podi…
Resolver questão →Questão #1480660 · Português · 2007
Atenção: As questões de números 1 a 20 referem-se ao textoque segue.Para que servem as ficções?Cresci numa família em que ler romances e assistir afilmes, ou seja, mergulhar em ficções, não era considerado umaperda de tempo. Podi…
Resolver questão →Questão #1480659 · Português · 2007