Questão #1588704 · Português · 2018
Questões encontradas
Questão #1527847 · Direito Tributário · 2002
Tendo em vista o Sistema Tributário Nacional, considere os princípios abaixo:I. Os princípios da capacidade contributiva e da proibição do confisco têm o mesmo significado face ao idêntico fundamento constitucional.II. A possibil…
Resolver questão →Questão #1527588 · Legislação Estadual · 2002
Em conformidade com a respectiva Lei Orgânica Estadual, o Corregedor Geral do Ministério Público, no Estado de Pernambuco, é eleito
Resolver questão →Questão #1527587 · Direito da Criança e do Adolescente · 2002
É medida aplicável aos pais ou responsáveis do menor infrator prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, dentre outras,
Resolver questão →Questão #1527586 · Direito Penal · 2002
O nosso ordenamento jurídico admite a responsabilidade penal da pessoa jurídica, com previsão expressa na
Resolver questão →Questão #1527585 · Direito Eleitoral · 2002
A distribuição de folhetos, volantes e outros impressos, que devem ser editados sob a responsabilidade do partido, coligação ou candidato, para veiculação de propaganda eleitoral,
Resolver questão →Questão #1527584 · Direito Eleitoral · 2002
Em eleição para prefeito, um candidato derrotado recorreu contra a diplomação do candidato eleito, alegando abuso do poder econômico. Esse recurso
Resolver questão →Questão #1527583 · Direito Administrativo · 2002
A expressão Administração Pública em sentido objetivo, material ou funcional, designa a natureza da atividade exercida pelas pessoas jurídicas, órgãos e agentes públicos. Nesse sentido, a Administração Pública é a própria função …
Resolver questão →Questão #1527582 · Direito Econômico-Financeiro · 2002
Em matéria de gestão fiscal, que deve ser observada pelo Poder Público, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar no 101, de 04.05.2000), diz-se que
Resolver questão →Questão #1527581 · Direito Constitucional · 2002
A instituição que representa a União em juízo; aquela outra que tem a incumbência da orientação jurídica e defesa dos necessitados; e, por último, aquela a quem incumbe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos inte…
Resolver questão →Questão #1527580 · Direito Constitucional · 2002
O constituinte brasileiro iniciou a redação da Constituição Federal com um Preâmbulo, cuja força obrigatória é
Resolver questão →Questão #1527579 · Direito Processual do Trabalho · 2002
Nas lides acidentárias, é certo que o Ministério Público
Resolver questão →Questão #1527578 · Direito Processual Civil · 2002
A medida cautelar de separação de corpos NÃO
Resolver questão →Questão #1527577 · Direito Processual Civil · 2002
A tutela antecipada, tal como prevista no Código de Processo Civil, pode ser deferida
Resolver questão →Questão #1527576 · Direito Comercial (Empresarial) · 2002
Na execução, NÃO é motivo para que o juiz desconsidere a personalidade jurídica quando
Resolver questão →Questão #1527575 · Direito Civil · 2002
Luís teve três filhos: Edílson, Rogério e José. Os filhos deram a Luís, respectivamente, os netos Edílson Júnior, Rogério Júnior e José Júnior. Edílson matou o irmão Rogério e, no dia seguinte, matou também Luís e teve sua indign…
Resolver questão →Questão #1527574 · Direito Civil · 2002
Ronaldo pretendia ajuizar ação de investigação de paternidade contra Édison, que há 25 anos conhecia como seu suposto pai. Sabendo-se que Édison morreu ontem, no estado de casado no regime da comunhão universal de bens e que deix…
Resolver questão →Questão #1527573 · Direito Civil · 2002
Maicon casou-se com Natalina, vindo-se a saber, todavia, que ele é surdo-mudo e não poderia exprimir sua vontade, sendo o casamento anulável. Em ação de anulação de casamento, a perícia médico-legal tem por objeto
Resolver questão →Questão #1527572 · Direito Civil · 2002
O recebimento de denúncia por crime falimentar
Resolver questão →Questão #1527571 · Direito Processual Civil · 2002