Questão #1588744 · Direito Penal · 2018
Questões encontradas
Questão #1588743 · Direito Penal · 2018
A pena no homicídio culposo é aumentada de 1/3 (um terço),I. Se o crime resulta de inobservância de regra técnica de profissão, arte ou ofício.II. Se o agente deixa de prestar imediato socorro à vítima.III. Se o agente foge para …
Resolver questão →Questão #1588742 · Direito Penal · 2018
De acordo com o que dispõe o Código Penal acerca das penas privativas de liberdade, no regime
Resolver questão →Questão #1588741 · Direito Processual Civil · 2018
Acerca do processo de inventário e partilha, considere:I. O processo de inventário e de partilha deve ser instaurado dentro de 6 meses, a contar da abertura da sucessão, ultimando-se nos 12 meses subsequentes, podendo o juiz pror…
Resolver questão →Questão #1588740 · Direito Processual Civil · 2018
Nas causas que dispensem a fase instrutória, o juiz julgará liminarmente improcedente o pedido que contrariar
Resolver questão →Questão #1588739 · Direito Processual Civil · 2018
Na audiência de instrução e julgamento serão produzidas as provas orais, ouvindo-se
Resolver questão →Questão #1588738 · Direito Processual Civil · 2018
Paulo ajuizou ação de cobrança contra Fernanda, que foi citada por edital e não contestou o pedido, tornando-se revel e vindo a ser condenada ao pagamento da quantia de 100 mil reais. Iniciada a fase de cumprimento de sentença,
Resolver questão →Questão #1588737 · Direito Civil · 2018
De acordo com a atual redação do Código Civil, estão sujeitos à curatela:
Resolver questão →Questão #1588736 · Direito Civil · 2018
Acerca do contrato de depósito, considere:I. O depósito de coisas infungíveis regula-se pelo disposto acerca do mútuo.II. É depósito voluntário o que se efetua por ocasião de alguma calamidade, como o incêndio, a inundação, o nau…
Resolver questão →Questão #1588735 · Direito Civil · 2018
Aline locou imóvel de propriedade de Paulo, vindo a estabelecer nele sua clínica de psicologia, onde efetivamente exerce sua atividade há mais de cinco anos, sem oposição. Nesse caso, em decorrência do contrato de locação, Aline
Resolver questão →Questão #1588734 · Direito Civil · 2018
Ricardo, filantropo, pretende criar uma fundação dedicada ao fomento da cultura. Para instituí-la, deverá promover dotação especial de bens livres, especificando o fim a que se destina. De acordo com o Código Civil, o ato de cria…
Resolver questão →Questão #1588733 · Direito Administrativo · 2018
A celebração, pela Administração pública, de convênios que prevejam repasse de recursos
Resolver questão →Questão #1588732 · Direito Administrativo · 2018
Uma praça pública localizada na periferia de determinado município está sendo utilizada como área de lazer exclusiva de um grupo de moradores de um condomínio horizontal vizinho. Providenciaram a construção de muro em volta da pr…
Resolver questão →Questão #1588731 · Direito Administrativo · 2018
O controle externo exercido pelo Poder Judiciário e pelos Tribunais de Contas envolve a possibilidade de desfazimento ou de determinação para desfazimento de atos ou contratos firmados pela Administração pública, conforme o caso.…
Resolver questão →Questão #1588730 · Direito Administrativo · 2018
No desenvolvimento de um projeto de infraestrutura que envolve a construção de ponte de grande extensão, para viabilizar a integração de duas rodovias de municípios distintos e, com isso, permitir o escoamento da produção de grão…
Resolver questão →Questão #1588729 · Direito Administrativo · 2018
Os órgãos públicos que integram a organização administrativa, na qualidade de centros de competência para desempenho de funções estatais”,
Resolver questão →Questão #1588728 · Direito Constitucional · 2018
À luz do que dispõe a Constituição Federal,
Resolver questão →Questão #1588727 · Direito Constitucional · 2018
De acordo com o que estabelece a Constituição Federal acerca dos índios e do meio ambiente,
Resolver questão →Questão #1588726 · Direito Constitucional · 2018
À luz das regras de processo legislativo atinentes à forma de alteração do texto constitucional vigente, a
Resolver questão →Questão #1588725 · Concursos · 2018