Questão #1155655 · Direito Processual Penal Militar · 2014
Questões encontradas
Questão #1155654 · Direito Penal · 2014
A respeito da EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE avalie as assertivas abaixo: I – Nos crimes de bigamia e nos de falsificação ou alteração de assentamento do registro civil, a prescrição, antes de transitar em julgado a sentença final, com…
Resolver questão →Questão #1155653 · Direito Penal Militar · 2014
Marque a alternativa CORRETA. À luz do Código Penal Militar, podemos dizer em relação aos crimes cometidos em coautoria que:
Resolver questão →Questão #1155652 · Direito Constitucional · 2014
Nos termos da Constituição Federal de 1988, marque a alternativa que contém dispositivo legal aplicável aos militares estaduais:
Resolver questão →Questão #1153380 · Português · 2014
Quanto à concordância nominal, marque a alternativa CORRETA
Resolver questão →Questão #1153359 · Legislação Federal · 2014
No que diz respeito à apuração de ato infracional atribuído a adolescente e, considerando o previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069/1990), marque a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1153358 · Direito Administrativo · 2014
Nem sempre o poder é utilizado de forma adequada pelos administradores. Como a atuação destes deve sujeitar-se aos parâmetros legais, a conduta abusiva não pode merecer aceitação no mundo jurídico, devendo ser corrigida na via ad…
Resolver questão →Questão #1153357 · Direito Processual Penal Militar · 2014
Quando, em virtude de doença ou deficiência mental, houver dúvida a respeito da imputabilidade penal do acusado, será ele submetido a perícia médica. Sobre o incidente de insanidade mental do acusado é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1153356 · Direito Constitucional · 2014
Nos termos da Constituição Federal de 1988, marque a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1153355 · Direito Processual Penal · 2014
Marque a alternativa INCORRETA quanto às hipóteses legais de admissão da prisão preventiva previstas no Código de Processo Penal Comum.
Resolver questão →Questão #1153354 · Direito Penal · 2014