Questão #1168538 · Legislação Estadual · 2014
Questões encontradas
Questão #1168537 · Direito Constitucional · 2014
NÃO é direito social expressamente previsto na Constituição Federal:
Resolver questão →Questão #1168536 · Raciocínio Lógico · 2014
Numa eleição para o cargo de presidente de uma agremiação entre dois candidatos chegou-se ao seguinte resultado: 32% votaram no candidato A e 73% votaram no candidato B e 18% em nenhum. Desse modo, a porcentagem de pessoas que vo…
Resolver questão →Questão #1168513 · Direito Notarial e Registral · 2014
Trata-se de mecanismo que opera de forma a induzir, manter e condicionar a organização e a ação do Estado, suas instituições e políticas públicas – atuando também nas instituições privadas, produzindo e reproduzindo a hierarquia …
Resolver questão →Questão #1168512 · Direito da Criança e do Adolescente · 2014
Editar normas complementares para a organização e funcionamento dos programas do seu Sistema de Atendimento Socioeducativo. Essa atribuição prevista expressamente na Lei Federal nº 12.594/2012,que instituiu o Sistema Nacional de …
Resolver questão →Questão #1168511 · Direito da Criança e do Adolescente · 2014
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a prestação de serviços comunitários consiste na realização de tarefas gratuitas de interesse geral, por período não excedente a:
Resolver questão →Questão #1168510 · Direito Penal · 2014
Tício, servidor público, retira-se da repartição onde trabalha sem perceber que deixou aberta a gaveta com os valores arrecadados por ele. Armando se aproveita da situação e se apropria do dinheiro que se encontrava sob a guarda …
Resolver questão →Questão #1168509 · Legislação Estadual · 2014
Caio, servidor público, que estava sendo processado pela prática do crime de peculato culposo, reparou o dano causado antes de prolatada a sentença condenatória. Diante dessa situação, configurou-se a:
Resolver questão →Questão #1168508 · Direito Tributário · 2014
De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado de Minas Gerais, as atribuições de cada carreira são definidas em:
Resolver questão →Questão #1168479 · Direito Administrativo · 2014
Assinale a alternativa que NÃO está de acordo com os direitos individuais previstos na Constituição Federal:
Resolver questão →Questão #1168478 · Direito Administrativo · 2014
Três netos irão dividir uma herança. O primeiro vai receber 2/3 dessa herança, o segundo 2/7 e o restante vai ficar para o terceiro neto. A fração que representa parte da herança que ficará para o terceiro neto é:
Resolver questão →Questão #1168469 · Concursos · 2014
Texto Cidadão (Zé Ramalho) Compositor: Lúcio Barbosa Tá vendo aquele edifício, moço? Ajudei a levantar Foi um tempo de aflição Eram quatro condução Duas pra ir, duas pra voltar Hoje depois dele pronto Olho pra cima e fico tonto M…
Resolver questão →Questão #1168449 · Concursos · 2014
Texto Emoções mapeadas Estudo mostra quais regiões do corpo são 'ativadas' por sentimentos como raiva e felicidade e conclui que sensações têm caráter universal (Monique Oliveira) Aperto no peito, frio na barriga, cabeça quente. …
Resolver questão →Questão #1168448 · Concursos · 2014
Texto Emoções mapeadas Estudo mostra quais regiões do corpo são 'ativadas' por sentimentos como raiva e felicidade e conclui que sensações têm caráter universal (Monique Oliveira) Aperto no peito, frio na barriga, cabeça quente. …
Resolver questão →Questão #1152938 · Legislação Estadual · 2014
De acordo com a Lei Estadual nº 14.695/2003, que institui a carreira de Agente de Segurança Penitenciário, o temperamento adequado ao exercício das atividades inerentes à categoria funcional, será apurado:
Resolver questão →Questão #1152937 · Legislação Estadual · 2014
Segundo a Lei Estadual nº 11.404/1994, que contém normas de execução penal, a colaboração do sentenciado no processo de sua observação psicossocial e de seu tratamento é:
Resolver questão →Questão #1152936 · Legislação Estadual · 2014
O requerimento de revisão do processo administrativo, previsto na Lei Estadual nº 869/1952, é dirigido:
Resolver questão →Questão #1152935 · Direitos Humanos · 2014
Segundo o texto da Declaração Universal dos Direitos Humanos, a proteção à privacidade compreende:
Resolver questão →Questão #1152934 · Direito Constitucional · 2014
No que se refere aos direitos sociais, indique a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1152933 · Direito Constitucional · 2014