Questão #1607699 · Língua Portuguesa · 2019
Questões encontradas
Questão #1607698 · Língua Portuguesa · 2019
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Questão #1607697 · Língua Portuguesa · 2019
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Questão #1607696 · Língua Portuguesa · 2019
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Questão #1607695 · Língua Portuguesa · 2019
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Questão #1607478 · Direito Tributário · 2019
No que tange às isenções de impostos, inclusive municipais, o Código Tributário Nacional estabelece que
Resolver questão →Questão #1607477 · Direito Tributário · 2019
De acordo com o art. 142 do Código Tributário Nacional, compete privativamente à autoridade administrativa constituir o crédito tributário pelo lançamento. De acordo com este Código, os créditos tributários podem ser constituídos…
Resolver questão →Questão #1607475 · Direito Tributário · 2019
O Decreto-Lei nº 4.657/1942, conhecido originalmente como Lei de Introdução ao Código Civil e, atualmente, como Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, é exemplo de diploma legal que, em alguns de seus dispositivos, es…
Resolver questão →Questão #1607474 · Direito Tributário · 2019
De acordo com o Código Tributário Nacional, a obrigação tributária principal é
Resolver questão →Questão #1607473 · Direito Tributário · 2019
De acordo com as normas do Código Tributário Nacional atinentes à legislação tributária,
Resolver questão →Questão #1607472 · Direito Tributário · 2019
A Constituição Federal atribui competência aos Municípios para instituir os seguintes impostos:
Resolver questão →Questão #1607471 · Direito Tributário · 2019
A Constituição Federal, em seu art. 150, estabelece que, sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, instituir impostos sobre
Resolver questão →Questão #1607470 · Direito Tributário · 2019
A Constituição Federal estabelece várias limitações ao poder de tributar. De acordo com o texto constitucional,
Resolver questão →Questão #1607469 · Direito Tributário · 2019
A Constituição Federal, no inciso I do caput do seu art. 24, estabelece que Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre: ( I ) direito tributário.... De acordo com o texto constitucional, no…
Resolver questão →Questão #1607468 · Administração Financeira e Orçamentária · 2019
De acordo com o princípio orçamentário
Resolver questão →Questão #1607467 · Administração Financeira e Orçamentária · 2019
Em abril de 2018, um determinado ente público municipal verificou que a dotação orçamentária remanescente no crédito orçamentário destinado à aquisição de material odontológico era insuficiente para o empenho da despesa necessári…
Resolver questão →Questão #1607466 · Administração Financeira e Orçamentária · 2019
Observando as metas estabelecidas no Plano Plurianual, um determinado gestor público municipal decidiu construir uma escola para a abertura de 900 vagas no ensino fundamental. Em determinada etapa do processo licitatório e com o …
Resolver questão →Questão #1607465 · Administração Financeira e Orçamentária · 2019
Em janeiro de 2018, um servidor de um ente público municipal constatou que o valor referente à gratificação pela chefia de departamento que o mesmo tinha direito não estava sendo pago desde novembro de 2017. Em 15/01/2018, o serv…
Resolver questão →Questão #1607464 · Administração Financeira e Orçamentária · 2019
Um determinado ente público municipal definiu o valor de R$ 5.500.000,00 para a Reserva de Contingência para o exercício financeiro de 2018. Assim, de acordo com a Lei Complementar nº 101/2000, o ente considerou, no somatório das…
Resolver questão →Questão #1607463 · Administração Financeira e Orçamentária · 2019