Questão #1162512 · Direito Constitucional · 2014
Questões encontradas
Questão #1162511 · Direito Constitucional · 2014
Especificamente, quanto a competência da Câmara de Deputados, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1162510 · Direito Constitucional · 2014
A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado. Sobre a família, considere o previsto na Constituição da República Federativa do Brasil - CRFB/88 e marque com V as afirmações verdadeiras e com F as falsas. ( ) Aos …
Resolver questão →Questão #1162509 · Direito Constitucional · 2014
Sobre competência concorrente, conforme previsto expressamente na Constituição da República Federativa do Brasil - CRFB/88, é correto afirmar, exceto:
Resolver questão →Questão #1162144 · Direito Civil · 2014
A ordem social ficaria ameaçada se o juiz, na aplicação do Direito, deixasse de suprir as deficiências da lei com a analogia, os costumes e os princípios gerais do Direito. (art. 4º. do Decreto-Lei n. 4.657/42 – Lei de Introdução…
Resolver questão →Questão #1152989 · Concursos · 2014
Sobre contrato administrativo é correto afirmar, exceto:
Resolver questão →Questão #1152988 · Concursos · 2014
Dentre as alternativas a seguir assinale aquela que não se aplica aos Agentes Públicos.
Resolver questão →Questão #1152490 · Português · 2014
Texto 2 Brasil vive tragédia na segurança pública, diz especialista. O Brasil vive uma tragédia na área da segurança pública, afirmou hoje o especialista Ricardo Balestreri, durante seminário na Feira Internacional de Segurança P…
Resolver questão →Questão #1152489 · Português · 2014
Texto 1 Uma das questões sociais que mais afligem os dias de hoje é a da incapacidade de controlar o uso de drogas ilícitas, e, mais ainda, os baldados esforços para dar um fim, ou minimamente reduzir a níveis socialmente aceitáv…
Resolver questão →Questão #1152488 · Medicina Legal · 2014
Segundo a melhor doutrina, pode-se considerar que Documento é toda anotação escrita que tem a finalidade de reproduzir e representar uma manifestação de pensamento. Dentre os documentos médicos legais temos as seguintes descriçõe…
Resolver questão →Questão #1152487 · Criminologia · 2014
Sobre o sistema penitenciário brasileiro, de acordo com as últimas estatísticas realizadas pelo Ministério da Justiça - CNPCP (Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária) através do Departamento Penitenciário Nacional…
Resolver questão →Questão #1152486 · Direito do Consumidor · 2014
O espírito do Estatuto do Torcedor é equiparar o torcedor e o consumidor, o que resta claro no modelo de criação de direitos, responsabilidades e atribuições aos torcedores e dirigentes, especialmente, e pela expressa determinaçã…
Resolver questão →Questão #1152485 · Direito Processual Civil · 2014
Sobre o Mandado de Segurança Coletivo, é correto afirmar, exceto:
Resolver questão →Questão #1152484 · Direito Penal · 2014
De acordo com a legislação em vigor, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1152483 · Direito Penal · 2014
Analise as afirmações a seguir, identifique as que podem ser consideradas práticas de crime contra a criança e assinale a alternativa correta. I Deixar a autoridade policial responsável pela sua apreensão de fazer imediata comuni…
Resolver questão →Questão #1152482 · Direito Penal · 2014
De acordo com o Código Penal assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1152481 · Direito Penal · 2014
De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1152480 · Direito Processual Penal · 2014
Ante as disposições do Código de Processo Penal, analise as afirmações a seguir. I O procedimento comum será ordinário, sumário ou sumaríssimo. II O procedimento será ordinário quando tiver por objeto crime cuja sanção máxima com…
Resolver questão →Questão #1152479 · Concursos · 2014
De acordo com o Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1152478 · Concursos · 2014