Questão #1176890 · Direito Penal · 2014
Questões encontradas
Questão #1176889 · Concursos · 2014
De acordo com o Código de Penal e com relação ao cumprimento da pena em regime fechado, analise as afirmações a seguir a assinale a alternativa correta. I O condenado fica sujeito a trabalho no período diurno e a isolamento duran…
Resolver questão →Questão #1176888 · Direito Penal · 2014
Analise as afirmações a seguir e assinale a alternativa correta, observando-se configurar violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, se…
Resolver questão →Questão #1176887 · Direito Processual Penal · 2014
Considerando o Código de Processo Penal e as finalidades da busca e apreensão domiciliar realizada pelo Delegado de Polícia, analise as afirmações a seguir e assinale a alternativa correta. I Prender criminosos ou apreender coisa…
Resolver questão →Questão #1176886 · Direito Processual Penal · 2014
De acordo com o Código de Processo Penal analise as afirmações a seguir e assinale a alternativa correta. I A competência será, de regra, determinada pelo lugar em que se consumar a infração, ou, no caso de tentativa, pelo lugar …
Resolver questão →Questão #1176885 · Direito Processual Penal · 2014
Considerando as diretrizes trazidas pela Lei 8.429/92, que dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública dir…
Resolver questão →Questão #1176884 · Direito Administrativo · 2014
Analise as afirmações a seguir e assinale a alternativa correta. I As Fundações Públicas são entidades de direito privado, sem fins lucrativos, criadas em virtude de autorização legislativa, para o desenvolvimento de atividades q…
Resolver questão →Questão #1176883 · Direito Administrativo · 2014
Considere a revogação e anulação do Ato Administrativo, analise as afirmações a seguir e assinale a alternativa correta. I A revogação tem por objeto atos válidos e exequíveis. II A anulação decorre da ilegalidade do ato administ…
Resolver questão →Questão #1176882 · Direito Administrativo · 2014
A rescisão do contrato administrativo pode ocorrer de três formas: unilateralmente, pela Administração, amigavelmente, por acordo entre as partes ou judicialmente. Nesse sentido, analise as afirmações a seguir e assinale a altern…
Resolver questão →Questão #1165131 · Português · 2014
Assinale a alternativa em que o acento gráfico é determinado pela mesma regra.
Resolver questão →Questão #1165130 · Medicina Legal · 2014
O deslocamento de dois ossos, cuja superfície de articulação deixa de manter sua relação de contato, é denominado:
Resolver questão →Questão #1165129 · Concursos · 2014
Com base na Lei 8.069/90 e suas alterações, é correto afirmar, exceto:
Resolver questão →Questão #1165128 · Direito da Criança e do Adolescente · 2014
A aplicação do Direito consiste no enquadrar um caso concreto em a norma adequada. Submete às prescrições da lei uma relação da vida real; procura e indica o dispositivo adaptável a um fato determinado. (Maximiano, Carlos. Hermen…
Resolver questão →Questão #1165127 · Teoria Geral do Processo · 2014
Considerando o previsto expressamente na Declaração Universal dos Direitos Humanos (ONU – 1948), marque com V as afirmações verdadeiras e com F as falsas. ( ) Toda pessoa tem direito à instrução. A instrução será gratuita, pelo m…
Resolver questão →Questão #1165126 · Direitos Humanos · 2014
De acordo com o Código Penal analise as afirmações a seguir e assinale a alternativa correta. I Comete crime de injúria escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa; impedir ou perturbar cerimônia o…
Resolver questão →Questão #1165125 · Direito Penal · 2014
Analise as afirmações a seguir e assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1165124 · Direito Penal · 2014
De acordo com o Código Penal, dentre outras, extingue-se a punibilidade nas seguintes situações, exceto:
Resolver questão →Questão #1165123 · Direito Penal · 2014
Analise as afirmações a seguir a assinale a alternativa correta. De acordo com o Código Penal, as penas restritivas de direitos são, dentre outras: I Perda de bens e valores e prestação pecuniária. II Prestação de serviço à comun…
Resolver questão →Questão #1165122 · Direito Penal · 2014
De acordo com o Código de Processo Penal e Lei 12.830/13, que dispõe sobre a investigação criminal conduzida pelo Delegado de Polícia, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1165120 · Direito Administrativo · 2014