Questão #1446797 · Regimento Interno · 2009
Questões encontradas
Questão #1446796 · Direito Administrativo · 2009
A, servidor público do Estado, praticou ilícito penal, causando prejuízo ao erário. A Administração promoveu a respectiva ação de ressarcimento quando o prazo de prescrição, estabelecido em lei para o ilícito penal, havia decorri…
Resolver questão →Questão #1446795 · Direito Constitucional · 2009
Considere o seguinte excerto doutrinário transcrito, expressivo do constitucionalismo da primeira metade do século XVIII: Eis, assim, a constituição fundamental do governo de que falamos. O corpo legislativo, sendo composto de du…
Resolver questão →Questão #1446794 · Português · 2009
Os estados de regimes políticos autoritários possuem uma esfera de poder hipertrofiada em relação ao direito. Na frase acima (2o parágrafo), afirma-se que
Resolver questão →Questão #1446793 · Português · 2009
Está clara e correta esta nova redação de uma frase do texto:
Resolver questão →Questão #1446792 · Legislação Estadual · 2009
NÃO se considera como de efetivo exercício, para todos os fins, o afastamento decorrente de
Resolver questão →Questão #1446791 · Português · 2009
Está clara e correta a redação do seguinte comentário sobre o texto:
Resolver questão →Questão #1446790 · Português · 2009
Considerando-se o contexto, a alternativa em que NÃO se traduz com equivalência de sentido uma expressão do texto é:
Resolver questão →Questão #1446789 · Português · 2009
Considerando-se o sentido geral e conclusivo do texto, o título Liberdade minha, liberdade tua tem significação equivalente à da seguinte formulação:
Resolver questão →Questão #1446696 · Direito Ambiental · 2009
Nos termos da Lei n.º 9.985/2000, a unidade de conservação que compreende uma área com cobertura florestal de espécies predominantemente nativas e tem como objetivo básico o uso múltiplo sustentável dos recursos florestais e a pe…
Resolver questão →Questão #1446695 · Direito Ambiental · 2009
Observadas as categorias de unidades de conservação, assinale a alternativa que indique a Unidade de Proteção Integral.
Resolver questão →Questão #1446694 · Direito Constitucional · 2009
Nos termos da Emenda Constitucional nº 45/2004, para dirimir conflitos fundiários é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1446693 · Direito Eleitoral · 2009
Os mesários serão nomeados de preferência:
Resolver questão →Questão #1446692 · Direito Tributário · 2009
Agentes do Fisco Estadual apreenderam notas e livros fiscais, durante determinada atividade fiscalizadora na empresa Beta, sem estarem munidos de mandado judicial para tal fim. Esse procedimento é considerado:
Resolver questão →Questão #1446691 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
Em regra, em uma sociedade anônima, a deliberação sobre a emissão de debêntures é da competência:
Resolver questão →Questão #1446690 · Direito Administrativo · 2009
Com base na Lei 9.784/99, analise as afirmativas a seguir. I. O direito da Administração de anular os atos administrativos de que decorram efeitos favoráveis para os destinatários decai em cinco anos, contados da data em que fora…
Resolver questão →Questão #1446689 · Direito Administrativo · 2009
No que tange à licitação de parcerias público-privadas, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1446688 · Direito Processual Penal · 2009
Antônio Pereira é denunciado por crime de roubo. Recebendo a denúncia, o juiz determina a citação do réu para oferecimento de resposta escrita preliminar, no endereço indicado pelo próprio réu em seu interrogatório policial. O ma…
Resolver questão →Questão #1446687 · Direito Penal · 2009
O frentista José de Souza, usando um dispositivo conhecido como chupa-cabra, logrou clonar cartão magnético do Banco do Brasil, de titularidade de Maria da Glória, quando esta o utilizou em posto de gasolina localizado em Belém. …
Resolver questão →Questão #1446686 · Direito Penal · 2009