Questão #1539881 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Questões encontradas
Questão #1539880 · Direito Processual Penal · 2018
Observados os demais requisitos previstos na Lei nº 7.960/89 (Prisão Temporária), caberá prisão temporária quando houver fundadas razões, de acordo com qualquer prova admitida na legislação penal, de autoria ou participação do in…
Resolver questão →Questão #1539879 · Direito Processual Penal · 2018
Nos termos da Lei no 7.210/84 (Lei de Execução Penal), os condenados que cumprem pena em regime fechado ou semiaberto e os presos provisórios poderão obter permissão para sair do estabelecimento, mediante escolta, quando ocorrer,…
Resolver questão →Questão #1539878 · Direito Penal · 2018
Nos termos da Lei no 4.898/65 (Lei de Abuso de Autoridade), é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1539877 · Direito Processual Penal · 2018
Entre outras hipóteses, de acordo com os expressos termos do art. 318 do CPP, poderá o juiz substituir a prisão preventiva pela domiciliar quando o agente for
Resolver questão →Questão #1539876 · Direito Processual Penal · 2018
No que concerne ao regramento específico das provas no CPP,
Resolver questão →Questão #1539875 · Direito Processual Penal · 2018
No que concerne ao regramento geral das provas no CPP,
Resolver questão →Questão #1539874 · Direito Processual Penal · 2018
De acordo com o art. 5º, § 5º do CPP, nos crimes de ação privada, a autoridade policial somente poderá proceder a inquérito
Resolver questão →Questão #1539873 · Direito Penal · 2018
Aquele que faz, publicamente, apologia de fato criminoso pratica
Resolver questão →Questão #1539872 · Direito Penal · 2018
O crime de estupro cometido contra vítima de 17 anos não vulnerável (CP, art. 213), o crime de estupro de vulnerável (CP, art. 217-A) e o crime de assédio sexual cometido contra vítima de 21 anos não vulnerável (CP, art. 216-A) s…
Resolver questão →Questão #1539871 · Direito Penal · 2018
No que diz respeito ao concurso de pessoas e às expressas regras do CP (arts. 29 a 31),
Resolver questão →Questão #1539870 · Direito Penal · 2018
Aquele que pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável exigir-se,
Resolver questão →Questão #1539869 · Direito Penal · 2018
Quando, por ineficácia absoluta do meio ou por absoluta impropriedade do objeto, é impraticável consumar-se o crime, configura-se o instituto
Resolver questão →Questão #1539868 · Direito Penal · 2018
No que diz respeito ao lugar do crime, o CP adotou a teoria
Resolver questão →Questão #1539867 · Direitos Humanos · 2018
A prática do racismo é uma conduta que é severamente combatida pelas normas de direitos humanos internacionais. No Estado brasileiro, a Constituição Federal estabelece, quanto a essa matéria, que o racismo é crime
Resolver questão →Questão #1539866 · Direitos Humanos · 2018
Assinale a alternativa que está em harmonia com o disposto no Pacto de San José da Costa Rica.
Resolver questão →Questão #1539865 · Direitos Humanos · 2018
Segundo o disposto na Declaração Universal dos Direitos Humanos, Se depois da perpetração do delito a lei dispuser a imposição de pena mais leve, o delinquente será por isso beneficiado.” Essa norma de direito penal é representad…
Resolver questão →Questão #1539864 · Direitos Humanos · 2018
Considerando a evolução histórica dos direitos humanos, assinale a alternativa que indica corretamente as três gerações de direitos, na ordem histórica em que elas são classificadas pela doutrina.
Resolver questão →Questão #1539863 · Direito Constitucional · 2018
Segundo a Constituição Federal, a condenação criminal, transitada em julgado, implica
Resolver questão →Questão #1539862 · Direito Constitucional · 2018