Questão #1223374 · Legislação Estadual · 2013
Questões encontradas
Questão #1223373 · Legislação Estadual · 2013
Em algumas situações, uma pessoa que não é o contribuinte deve pagar o ICMS relativo à determinada operação ou prestação, na condição de responsável. NÃO é o responsável pelo pagamento do ICMS
Resolver questão →Questão #1223372 · Legislação Estadual · 2013
Considere que as operações descritas em I, II e III estão sujeitas à retenção antecipada do ICMS, foram realizadas pelo sujeito passivo responsável pela retenção e que a margem de valor agregado é de 40%. As mercadorias são nacio…
Resolver questão →Questão #1223371 · Direito Tributário · 2013
Com respeito à Dívida Ativa e à Certidão Negativa, considere: I. Constitui dívida ativa tributária a proveniente de crédito dessa natureza, regularmente inscrita na repartição administrativa competente, depois de esgotado o prazo…
Resolver questão →Questão #1223370 · Direito Tributário · 2013
Com respeito à substituição tributária com antecipação dos efeitos do fato gerador, considere: I. Na substituição tributária o fato gerador presumido não é provisório, mas definitivo, não dando ensejo à restituição ou complementa…
Resolver questão →Questão #1223361 · Português · 2013
O texto possui características típicas de uma reportagem porque apresenta
Resolver questão →Questão #1223360 · Contabilidade Geral · 2013
Durante o ano de 2012, a Cia. Desenvolvida S.A. adquiriu ações de sua própria emissão, pagou fornecedores de matéria-prima e pagou três prestações de um arrendamento mercantil financeiro referentes à aquisição de uma máquina. Est…
Resolver questão →Questão #1223359 · Legislação Estadual · 2013
Em janeiro/2010, Luis, motorista particular, comprou veículo Alfa 0 km em Belo Horizonte-MG, onde residia, tendo quitado o respectivo IPVA à Fazenda Mineira. Considere, a partir de então, os seguintes eventos: I. 23/setembro/2010…
Resolver questão →Questão #1223358 · Legislação Estadual · 2013
Diante deste panorama e com base na Lei nº 13.457/2009, o contribuinte poderá, dentro do prazo legal, interpor recurso
Resolver questão →Questão #1223357 · Legislação Estadual · 2013
A empresa Casas Cearenses possui estabelecimentos localizados em SP e em outros Estados brasileiros e vende mercadorias no atacado e no varejo em lojas próprias, por televendas e pela internet. Estas mercadorias são fabricadas no…
Resolver questão →Questão #1223356 · Direito Tributário · 2013
Uma empresa multinacional do ramo ótico tem estabelecimento no Estado de São Paulo, sendo contribuinte do ICMS. O Agente Fiscal de Rendas do Estado recebeu a incumbência de realizar uma atividade fiscalizatória nesta filial e, pa…
Resolver questão →Questão #1223355 · Direito Tributário · 2013
A Lei Estadual nº 12.605/2012, do Estado da Bahia, aprovada pela Assembleia Legislativa daquele Estado, em seu artigo 11, assim prescreveu:Art. 11 - Ficam extintos, independentemente de requerimento do sujeito passivo, os débitos…
Resolver questão →Questão #1223354 · Direito Tributário · 2013
Augusto doa a Caio, no final do ano de 2012, por meio de instrumento público lavrado em cartório extrajudicial do Estado de São Paulo, a quantia de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Tanto Augusto como Caio são domiciliados em …
Resolver questão →Questão #1223353 · Direito Constitucional · 2013
Suponha que a legislação relativa ao Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de um certo Estado seja alterada, por lei publicada no mês de novembro de determinado exercício, para o fim de se instituírem alíquotas…
Resolver questão →Questão #1223352 · Direito Constitucional · 2013
Sob o fundamento de ofensa à repartição constitucional de competências entre os entes da Federação, o Procurador-Geral da República propõe ação direta de inconstitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal, tendo por objeto …
Resolver questão →Questão #1223351 · Direito Civil · 2013
Instruções: Nas questões de números 11 a 18, assinale a alternativa correta em relação ao assunto proposto. Quanto ao estabelecimento:
Resolver questão →Questão #1223350 · Direito Administrativo · 2013
De acordo com o disposto na Lei Complementar Estadual no 939/2003, que instituiu o código de direitos, garantias e obrigações do contribuinte do Estado de São Paulo,
Resolver questão →Questão #1223349 · Direito Administrativo · 2013
O Estado pretende descentralizar a execução de atividade atualmente desempenhada no âmbito da Administração direta, consistente nos serviços de ampliação e manutenção de hidrovia estadual, em face da especialidade de tais serviço…
Resolver questão →Questão #1223348 · Economia · 2013
Simão, comerciante estabelecido na capital do Estado, requereu, perante a autoridade competente, licença para funcionamento de um novo estabelecimento. Embora o interessado não preenchesse os requisitos fixados na normatização ap…
Resolver questão →Questão #1223347 · Economia · 2013