Questão #1266769 · Direito Civil · 2013
Questões encontradas
Questão #1266768 · Legislação Estadual · 2013
John Smith, natural de Pindamonhangaba-SP, residente nos Estados Unidos desde 2000, faleceu em outubro de 2012 em Nova Jersey-EUA, durante passagem do furacão Sandy. Seu inventário está sendo processado naquele local. Viúvo, deix…
Resolver questão →Questão #1266767 · Legislação Estadual · 2013
O contribuinte do ICMS, desde que atendidas certas condições, pode optar pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional, previs…
Resolver questão →Questão #1266766 · Legislação Estadual · 2013
A ocorrência de algumas situações pode resultar em cassação ou suspensão de ofício da eficácia da inscrição do estabelecimento no Cadastro de Contribuintes do ICMS. Isoladamente, NÃO leva à cassação da inscrição
Resolver questão →Questão #1266765 · Legislação Estadual · 2013
O contribuinte pode formular consulta à Administração Tributária para esclarecer dúvida sobre a interpretação da legislação tributária a qual está sujeito. Dentre os efeitos da consulta, previstos no Regulamento do ICMS/SP, desta…
Resolver questão →Questão #1266764 · Legislação Estadual · 2013
No âmbito de um levantamento fiscal realizado para identificar o movimento real tributável pelo ICMS em um estabelecimento, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1266763 · Direito Tributário · 2013
Com respeito à Lei Complementar 24/75 e aos convênios autorizativos para concessão de benefícios fiscais do ICMS, celebrados no âmbito do CONFAZ, considere: I. Haverá necessidade de convênio para a concessão de isenções, reduções…
Resolver questão →Questão #1266762 · Direito Tributário · 2013
Constavam no contrato social da empresa Tessalônica Industrial Ltda. três sócios: Ovídio, Sêneca e Virgílio. Ovídio e Virgílio eram os administradores da empresa, cada qual podendo assinar e obrigar a empresa isoladamente; já Sên…
Resolver questão →Questão #1266761 · Direito Tributário · 2013
O Estado de São Paulo instituiu por meio de decreto obrigação acessória consistente na exigência de nota fiscal para circulação entre estabelecimentos de um mesmo contribuinte de mercadorias abarcadas por isenção do ICMS. Posteri…
Resolver questão →Questão #1266760 · Auditoria · 2013
O auditor externo da empresa Cabos S.A. identificou que a empresa construiu nova unidade e utilizou cabos de energia produzidos em sua linha de produção. Para confirmar o registro adequado do custo do ativo imobilizado, a auditor…
Resolver questão →Questão #1266759 · Contabilidade Geral · 2013
A Cia. Metais adquiriu, em 30/06/2011, uma mina de minério de ferro por R$ (mil) 270.000,00. A estimativa inicial era de que seriam extraídas 270.000 toneladas desse minério. Durante 2011, foram extraídas 50.000 toneladas. No iní…
Resolver questão →Questão #1266758 · Contabilidade Geral · 2013
A Cia. Comércio amp; Comércio apresentava em 31/12/2012, em seu Balancete, antes da apuração do resultado do exercício, as seguintes contas de resultado: Receita Bruta R$ 85.000,00; Impostos sobre Vendas R$ 15.000,00; Devolução d…
Resolver questão →Questão #1266757 · Contabilidade Geral · 2013
Considere as seguintes informações: I. A Cia. Aeroplana S.A. produz aviões especiais, cujo ciclo operacional é de 20 meses. II. A Cia. Negociante adquiriu 80% das ações da Cia. A com a finalidade de assegurar o fornecimento de ma…
Resolver questão →Questão #1266756 · Contabilidade Geral · 2013
Determinada empresa adquiriu estoque de mercadorias em outubro de 2011, tendo pago 40% em novembro e o restante em dezembro de 2011. A venda deste estoque foi realizada em janeiro de 2012, cujo valor foi recebido 60% em março e 4…
Resolver questão →Questão #1266755 · Legislação Estadual · 2013
Considerando que um contribuinte do ICMS, sujeito ao regime periódico de apuração, tenha recebido mercadoria destinada a revenda, cuja saída subsequente é tributada pelo imposto. Analise os requisitos abaixo, quanto à necessidade…
Resolver questão →Questão #1266754 · Legislação Estadual · 2013
Considerando que o ICMS é um imposto de competência estadual e que em diversas situações podem ocorrer dúvidas sobre a identificação do sujeito ativo relativamente a determinado fato gerador; para a cobrança do imposto é importan…
Resolver questão →Questão #1266753 · Legislação Estadual · 2013
O Hotel Qbela Praia, localizado no litoral do Estado de São Paulo, possui um restaurante na cobertura, com vista panorâmica, onde são servidos o café da manhã, o almoço e o jantar, e também possui serviço de quarto 24 horas, que …
Resolver questão →Questão #1266752 · Direito Tributário · 2013
Possuem competência para instituir o Imposto Sobre Doações e Transmissão causa mortis, Imposto Territorial Rural, Impostos sobre Importações e Impostos sobre Serviços de Qualquer Natureza, respectivamente,
Resolver questão →Questão #1266751 · Direito Constitucional · 2013
Ao dispor sobre a repartição de receitas tributárias entre os entes da Federação, a Constituição da República estabelece que pertence aos Municípios
Resolver questão →Questão #1266750 · Direito Constitucional · 2013